Aviso Previa Incluindo A Nova Lei

contábeis para que os usuários das informações patrimoniais possam tomar decisões empresariais. Os usuários da contabilidade são todas as entidades econômico-administrativas que utilizam para registrar e controlar a movimentação de seus patrimônios, incluindo proprietários, acionistas, gerentes, administradores, clientes, fornecedores, bancos, Governo etc. Enfim, os usuários da contabilidade são todos aqueles que direta ou indiretamente utilizam as informações fornecidas por ela, seja…

humanos e financeiros, ou prestação de serviços intermediários de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuam em áreas afins. Art. 5º - São condições para o funcionamento da associação: a. observância das leis, dos princípios morais e éticos e a compreensão dos deveres cívicos; b. inexistência do exercício de cargo eletivo cumulativamente com emprego remunerado pela associação; c. gratuidade do exercício dos cargos eletivos. d. A ABDL…

Lei de Direitos Autorais Introdução  A linha entre a criação original e a violação dos direitos autorias está se tornando cada vez mais tênue, talvez seja o motivo da saturação do mercado criativo, à décadas que as ditas “novas criações” resvalam nas já existentes. O campo de manobra para o ato de criar está cada vez mais restrito.  Mas nem sempre foi assim. O caminho para a definição de o que realmente são os Direito Autorais, aonde começam e terminam, tem se estendido…

de uma organização. Não existe organização que se desenvolva sem um impulso em direção a uma meta que as pessoas realmente desejem conquistar. A Missão estabelece na organização a visão compartilhada, a “cola” que une as pessoas, que estimula novas formas de pensar e agir e que, enfim, dá significado a cada função e atividade dentro da companhia. A Missão deve ser a expressão de um sentimento que una as pessoas e que as estimule a dar o melhor de si. O relacionamento…

integrante da Rede de Franquia PAKALOLO, seja operada por franqueados ou pela própria FRANQUEADORA; UNIDADE FRANQUEADA – significa a unidade operada pelo FRANQUEADO e pelo OPERADOR; REDE DE FRANQUIA PAKALOLO – é o conjunto de Lojas PAKALOLO, incluindo unidades próprias e franqueadas; SISTEMA FRANQUEADO – é o conjunto de conhecimentos, know-how e técnicas de operação do negócio, compreendendo também a configuração da unidade franqueada, seu projeto arquitetônico, a disposição dos…

de Locação Imobiliária vamos estudar os seguintes subtemas: Introdução; Imóveis urbanos; Imóveis públicos; Prazo da locação; Contratos; Convenção do aluguel; Aditivos contratuais; Multa proporcional; Dispensa da multa e Entrega do imóvel. A Lei do Inquilinato é uma norma complexa, cheia de minúcias, e exige muito cuidado em seu estudo. Para o perfeito enquadramento dos dispositivos legais a um fato concreto, é necessário ler e reler todos os títulos que têm ligação com as…

superior e tendo em vista a imprecisão, que reina entre nós, sobre a natureza desses cursos, solicita ao Conselho pronunciamento sobre a matéria que defina e, se for o caso, regulamente os cursos de pós-graduação a que se refere a letra b do art. 69 da Lei de Diretrizes e Bases. A iniciativa do sr. ministro vem, assim, ao encontro da indicação já apresentada pelo conselheiro Clóvis Salgado no sentido de que fossem devidamente conceituados pelo Conselho os cursos de pós-graduação,…

para desativar ou ativar a tela, pressione a tecla Liga/Desliga. Para ligar ou desligar o telefone, pressione-a e segure-a. • Luz de notificação: a luz de notificação acenderá quando o telefone começar a ser carregado e piscará quando você tiver uma nova mensagem ou notificação. • Bateria: saiba como usar o telefone com eficiência para que a bateria dure mais, consulte “Duração da bateria”. Nota: este produto utiliza uma bateria não removível. A bateria só deve ser substituída por um…

- As filiações efetuadas perante órgãos de direção nacional ou estadual deverão ser informadas aos diretórios municipais correspondentes à zona de inscrição do eleitor, com a finalidade de comunicação à Justiça Eleitoral nos períodos previstos em lei. Parágrafo único. Fica facultado ao filiado, quando a filiação ocorrer perante a direção estadual ou nacional, a responsabilidade pela entrega de cópia à direção municipal de seu domicílio eleitoral. Art. 11 - É da responsabilidade do…

aplicáveis ao CONTRATO, todos os seus Anexos e Aditivos, salvo se expressamente indicado em contrário nos respectivos documentos. I - ADESÃO E CREDENCIAMENTO DO CLIENTE Cláusula 3ª – A inclusão do CLIENTE no SISTEMA CIELO está condicionada à aceitação prévia da CIELO, conforme seus critérios de avaliação, sendo que o CLIENTE deverá encaminhar para análise toda a documentação solicitada pela CIELO. Parágrafo Primeiro – O presente CONTRATO passará a vigorar em relação a determinado …