Lei de Direitos autorais
Autorais
Introdução
A linha entre a criação original e a violação dos direitos autorias está se tornando cada vez mais tênue, talvez seja o motivo da saturação do mercado criativo, à décadas que as ditas “novas criações” resvalam nas já existentes. O campo de manobra para o ato de criar está cada vez mais restrito.
Mas nem sempre foi assim. O caminho para a definição de o que realmente são os Direito Autorais, aonde começam e terminam, tem se estendido por séculos, e por muito tempo foi uma área obscura aonde nenhuma criação tinha qualquer tipo de proteção ou garantia.
Atualmente a Legislação brasileira e os acordos internacionais definem com precisão os limites entre quebra de direitos autorais e direto à paródia. Porem um advento inesperado ocorrido nas últimas duas décadas, tem deturpado todo e qualquer tipo de legislação referente a proteção de direitos autorias: a internet.
Introdução
A internet tem sido uma terra de ninguém, onde qualquer material protegido por meios legais, tornando os a disposição de um simples click e de uma pequena pesquisa. Filmes que vazam antes mesmo de chegar aos cinemas e músicas disseminadas como vírus. Modelos de negócios tiveram que ser repensados.
A legislação de Direitos Autorais brasileira está entre uma das mais complexas do mundo, mas mesmo com tantos meios legais para a proteção dos direitos do autor existem ainda meios mais diversos de subverter o conteúdo protegido.
Provavelmente o caminho da evolução da sociedade humana seja a abertura do direito e a confraternização de qualquer tipo de criação intelectual. Talvez este seja um sonho utópico, e muito provavelmente não conseguiremos chegar a tal nível de evolução social. Enquanto novos tempos não chegam, a Legislação nacional está pronta para proteger qualquer tipo de criação e o direito de seus devidos autores.
História
Em 1710, a Rainha Ana da Inglaterra homologou um decreto chamado de
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