Inaplicabilidade da lei dos direitos autorais

UNIVERSIDADE FEEVALE

GRACIELE BAUER DA SILVA

A INAPLICABILIDADE DO ART. 103 DA LEI N° 9.610/98, DEVIDO AO POSTULADO DA RAZOABILIDADE, FRENTE À CONTRAFAÇÃO SOBRE O SOFTWARE SEM FINALIDADE COMERCIAL

Novo Hamburgo 2010

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GRACIELE BAUER DA SILVA

A INAPLICABILIDADE DO ART. 103 DA LEI N° 9.610/98, DEVIDO AO POSTULADO DA RAZOABILIDADE, FRENTE À CONTRAFAÇÃO SOBRE O SOFTWARE SEM FINALIDADE COMERCIAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Feevale.

Orientador: Professor Me. Rafael de Freitas Valle Dresch

Novo Hamburgo 2010

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GRACIELE BAUER DA SILVA

Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, com título “A Inaplicabilidade do art. 103 da Lei n° 9.610/98, devido ao Postulado da Razoabilidade, frente à contrafação do software sem finalidade comercial”, submetido ao Corpo Docente da Universidade Feevale, como requisito necessário para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.

Aprovado por:

_________________________________________ Professor Orientador Me. Rafael de Freitas Valle Dresch

_________________________ Professor (Banca Examinadora)

_________________________ Professor (Banca Examinadora)

Novo Hamburgo,_____de______________de 2010.

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DEDICATÓRIA À minha mãe Ilza por simplesmente tudo, por ela devo minha vida; A meu pai Paulo por ter tido o sonho de ter uma filha delegada de polícia, fazendo assim que eu iniciasse o curso de direito, porém ao invés de delegada, hoje sou uma bancária como ele; À minha irmã Paula, que apesar das brigas sabemos do amor que sentimos uma pela outra; A meu namorado Amilcar, que fez com que eu não deixasse cair a peteca, demonstrando o seu amor incondicional a cada dia desta jornada; À minha falecida Tia Ana Maria Bauer Felício, que foi um exemplo de profissional da educação, e que hoje deixa muitas saudades; Aos meus amigos, que souberam entender minha falta e sempre me apoiaram.

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AGRADECIMENTO A