Lei dos direitos autorais

LEI DE DIREITOS AUTORAIS PEQUENOS TRECHOS, GRANDES PROBLEMAS

Rodrigo Póvoa Braule Pinto

2009

CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

RODRIGO PÓVOA BRAULE PINTO

LEI DE DIREITOS AUTORAIS
PEQUENOS TRECHOS, GRANDES PROBLEMAS

Brasília 2009

Rodrigo Póvoa Braule Pinto

LEI DE DIREITOS AUTORAIS
PEQUENOS TRECHOS, GRANDES PROBLEMAS

Monografia apresentada para aprovação no curso de Especialização em Processo Legislativo.

Orientador: Eduardo Fernandez Silva

Brasília 2009

Autorização

Autorizo a divulgação do texto completo no sítio da Câmara dos Deputados e a reprodução total ou parcial exclusivamente para fins acadêmicos

Assinatura: ____________________________ Rodrigo Póvoa Braule Pinto

Data: _____/_____/_____

Pinto, Rodrigo Póvoa Braule. Lei de Direitos Autorais [manuscrito] : pequenos trechos, grandes problemas / Rodrigo Póvoa Braule Pinto. -- 2009. 98 f.

Orientador: Eduardo Fernandez Silva. Impresso por computador. Monografia (especialização) -- Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), da Câmara dos Deputados, Curso de Especialização em Processo Legislativo, 2009.

1. Brasil. [Lei dos direitos autorais (1998)]. 2. Direito autoral, história. 3. Direito autoral, Brasil. 4. Propriedade intelectual, Brasil. 5. Direito à informação, Brasil. I. Título. CDU 347.78(81)

LEI DE DIREITOS AUTORAIS
PEQUENOS TRECHOS, GRANDES PROBLEMAS

Monografia – Curso de Especialização em Processo Legislativo da Câmara dos Deputados – 2º Semestre de 2009.

Aluno: Rodrigo Póvoa Braule Pinto

Banca Examinadora:

____________________________________ Eduardo Fernandez Silva – Orientador

____________________________________ Cláudio de Barros Goulart – Examinador

Brasília, 11 de dezembro de 2009.

Dedico este trabalho à Mônica, Larissa, Juninho e Marina pelo apoio, dedicação, compreensão, cumplicidade e amor que demonstram incondicionalmente em cada nova