Aviso Previa Incluindo A Nova Lei

corta-ignição com acionamento automático, Freio carneiro e similares, Trava mul-T-Lock e similares. Apólice • documento emitido pela Seguradora, com base na Proposta, que representa o contrato do Seguro. Avarias Prévias • danos existentes no veículo antes da contratação do Seguro. Aviso de Sinistro • É a comunicação, à Seguradora, da ocorrência de um sinistro. Beneficiário • É a pessoa que detém legalmente o direito à indenização. Bônus • desconto concedido ao Segurado em função…

como a reprodução a partir desta obra intelectual, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópias e de gravação, somente poderá ocorrer com a permissão expressa do seu Autor (Lei n. 9610). TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE MATERIAL, DE QUALQUER FORMA OU POR QUALQUER MEIO. CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ARTIGO 184. ÍNDICE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL 4 “PARCELAMENTOS…

prevenção do Meio Ambiente. O que é uma auditoria ? 3 O termo Auditar teve sua origem durante o Império Romano, A PALAVRA AUDITAR SIGNIFICA OUVIR 4 A origem da auditoria  Durante o Império Romano “Auditores” testemunhavam a comunicação de “avisos oficiais” levados por mensageiros  Mais tarde, os Auditores passaram a avaliar a confiabilidade dos dados e informações financeiras. 5 As duas grandes mentiras da auditoria Bom dia, vim para ajudar ! Seja bem-vindo ! AUDITOR…

Internet. 4.3. A CATHO se reserva o direito de: a) efetuar eventuais manutenções em seus sistemas, visando melhorias na qualidade dos serviços prestados sem prévio aviso; e b) efetuar modificações ou alterações nos serviços prestados elencados na cláusula 2.1. do presente contrato, para melhoria de tais serviços, dispensando prévio aviso, quando da existência de situações extraordinárias ou imprevisíveis. 4.4. Na hipótese de eventuais modificações ou alterações nos serviços…

contábeis. Orientador: Prof. Me. Roberto Pesavento PORTO ALEGRE 2010 LICITAÇÕES: A VANTAGEM DO PREGÃO ELETRÔNICO NAS LICITAÇÕES Michele Roque Vieira * RESUMO O processo de compras na Administração Pública está regulamentado pela Lei 8.666/93 e demais legislações associadas, as quais estabelecem as modalidades que poderão ser empregadas no processo licitatório. Este trabalho estuda o processo de compras das empresas, através da modalidade de “Pregão Eletrônico”. O…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA SEXTA VARA CIVEL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS DO ESTADO DE MATO GROSSO. |Atendimento Preferencial Estatuto do Idoso | |Lei 10.741/03 | |Atendimento Preferencial Doença Grave | |Lei 10.173/01 | Processo n° 181-11.1999.811.0048 Código nº 262 Ação Ordinária de Indenização AILTON…

AVISO Nº. 23/2008 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro A V I S A aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, Advogados, Serventuários e demais interessados, que foi elaborada a presente CONSOLIDAÇÃO DOS ENUNCIADOS JURÍDICOS CÍVEIS E ADMINISTRATIVOS EM VIGOR RESULTANTES DAS DISCUSSÕES DOS ENCONTROS DE JUÍZES DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ENCONTROS DE ANGRA DOS REIS, 29 A…

capitalista no século XIX, algumas leis passaram a beneficiar as mulheres. Apesar dessa conquista, as explorações continuaram um grande exemplo disto, é o SALÁRIO, a partir dos anos 1980, a desvalorização e a diferença salarial entre mulheres e homens, a ausência de infra-estrutura para a trabalhadora gestante e a violência no local de trabalho, são reivindicações sindicais. Esta ruptura paradigmática implica na construção de um novo conjunto de valores, de uma nova estrutura que dê…

cumprido integralmente o Contrato, e havendo renovação, amigável ou compulsória do prazo locatício, as partes acordam expressamente que este Contrato, em relação ao período de renovação em diante, submeter-se-á, exclusiva e integralmente, às regras da Lei 8.245/91. 1.2. As partes celebram o presente instrumento com validade e vigência imediata, observando-se, contudo, que a locação do Imóvel passará a vigorar, efetivamente, após cumpridas as exigências descritas neste Instrumento. …

cumprido integralmente o Contrato, e havendo renovação, amigável ou compulsória do prazo locatício, as partes acordam expressamente que este Contrato, em relação ao período de renovação em diante, submeter-se-á, exclusiva e integralmente, às regras da Lei 8.245/91. 1.2. As partes celebram o presente instrumento com validade e vigência imediata, observando-se, contudo, que a locação do Imóvel passará a vigorar, efetivamente, após cumpridas as exigências descritas neste Instrumento. …