Aviso Previa Incluindo A Nova Lei

em face de ‘B’, número do CNPJ, endereço completo com CEP, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:” c) Comissão de Conciliação Prévia A Lei no 9.958/00 trouxe adendos ao art. 625 da CLT, e com o claro intuito de desafogar o judiciário trabalhista estabelece que as empresas e os sindicatos podem instituir a Comissão de Conciliação Prévia. Isso propicia aos trabalhadores e empregadores homologarem um acordo prevenindo litígios trabalhistas. Assim, os empregados que…

dos programas e produtos em questão. 3.- CÓPIA DE SEGURANÇA.- O Contrato de Licença atual autoriza a criação de uma única cópia de segurança do conteúdo do CD-ROM ou dos arquivos obtidos através da Internet, desde que essa cópia contenha todos os avisos de propriedade correspondente de software. 4.- MODIFICAÇÕES DE PRODUTOS E SERVIÇOS.- O licenciado reconhece e aceita que, durante o período de contrato e para que os produtos da PANDA se adaptem aos avanços tecnológicos e sejam…

subsequentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte forma: CAT = comunicação de acidente de trabalho; CF = Constituição Federal de 1988; CIPA = comissão interna de prevenção de acidentes; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CNJ = Conselho Nacional de Justiça; CTPS = carteira de trabalho e previdência social; DORT = distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho; EPI = equipamento de proteção individual; FGTS = fundo de garantia do tempo…

OPERATIVO Este Manual Operativo e sua documentação técnica complementar serão disponibilizados aos participantes via intranet e internet do Projeto RN Sustentável. O acesso será facilitado e orientado para localização rápida dos assuntos requeridos, incluindo opção para download e uso de correio eletrônico para comunicação, tanto com a UGP, no âmbito da Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças, quanto com os demais órgãos envolvidos. Esclarecimentos adicionais sobre o…

rompimento do vínculo contratual, tais como: o saldo de salários, o aviso prévio, as férias vencidas e proporcionais de um terço, a gratificação natalina, a indenização por tempo de serviço (arts. 477, 478 e 479 da CLT), a indenização adicional do art. 9º da Lei 7238/84, indenização do art. 479 da CLT, indenização de 20% ou 40% sobre os depósitos do FGTS. Logo, como as parcelas deferidas pelo Juízo a quo são todas rescisórias, incluindo os 13º salários e férias indenizadas acrescidas do…

Natureza previdenciária Verbas ▪ Adicional de transferência [pic] ▪ Adicional insalubridade [pic] ▪ Adicional Noturno [pic] ▪ Adicional periculosidade [pic] ▪ Adicional por tempo de serviço [pic] ▪ Aviso prévio [pic] ▪ Comissão [pic] ▪ DSR – Descanso semanal remunerado e feriados [pic] ▪ Férias [pic] ▪ Fundo de Garantia por Tempo de Serviço [pic] [pic] ▪ Gorjeta [pic] ▪ Gratificação de…

neste condições em que os recebeu, salvo os desgastes naturais ato representada na forma de seus atos constitutivos decorrentes do uso normal dos veículos, independentemente doravante denominada simplesmente “LOCADORA” de notificação ou aviso. na Proposta Comercial e na sua eventual e, de outro lado, xxx., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade de xxxxi, Estado de 1.4. As cláusulas deste Contrato que se refiram a serviços São…

inciso II da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, que nos diz: “instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar o sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais;” Cumprir a fazer as normas de normas de segurança e medicina do trabalho; Adotar as medicinas que lhe sejam determinadas pelo órgão regional competente; Facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente. NR02: A inspeção prévia é uma das fases que…

... b) fontes formais: trata-se de um momento jurídico, sendo classificadas em: Fontes heterônomas  materializadas por um agente externo, em regra o Estado, sem a participação dos destinatários principais das regras jurídicas. Ex: CR, EC, leis, MP, súmulas vinculantes, jurisprudência, analogia, princípios jurídicos,... Fontes autônomas  existe a imediata participação dos destinatários, sem a intervenção de um agente externo. Ex:convenção coletiva, acordo coletivo, costume, …

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS AVISO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 08/2012 – CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA AS UNIDADES ACADÊMICAS DA CAPITAL E DO INTERIOR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo Curriculum Vitae, devidamente comprovado, para o processo de seleção simplificada visando à contratação de Professores Substitutos, em caráter temporário, para as Unidades…