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PROJETO RN SUSTENTÁVEL

MANUAL OPERATIVO

PRIMEIRA
REVISÃO
DO
MANUAL
OPERATIVO
DO
PROJETO
RN
SUSTENTÁVEL APROVADO PELO BANCO
MUNDIAL EM 10 DE MAIO DE 2013.

JULHO DE 2013

Projeto RN Sustentável

APRESENTAÇÃO

SOBRE O MANUAL OPERATIVO DO PROJETO RN SUSTENTÁVEL
Este Manual Operativo apresenta as informações básicas para orientação aos envolvidos na implementação do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do
Norte – Projeto RN Sustentável, objeto do Acordo de Empréstimo firmado entre o Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, destinado a contribuir com os esforços do Governo do Estado para reverter o cenário de baixo dinamismo socioeconômico regional do estado e apoiar ações de modernização da gestão do setor público para prestação de serviços de forma mais eficaz e eficiente, visando à melhoria da qualidade de vida da população potiguar.
De acordo com os entendimentos estabelecidos entre as partes contratantes, o presente
Manual Operativo deverá servir de guia geral aos responsáveis pela realização das várias atividades necessárias à implementação do Projeto supracitado, sendo composto de informações sobre os seguintes aspectos: (a) Concepção do Projeto (seus objetivos, componentes, recursos disponíveis; esquema de financiamento e as condições contratuais do empréstimo; critérios de elegibilidade dos projetos; arranjo institucional para implementação do Projeto); (b) Procedimentos para Execução (planejamento e programação das ações a serem implementadas; avaliação e aprovação de projetos); (c) Procedimentos Fiduciários e de
Licitações (movimentação financeira; aquisição de bens e contratação de obras e serviços de consultoria); e (d) Procedimentos de Monitoramento e Avaliação (atividades de acompanhamento; atividades de monitoramento; avaliação de desempenho). Além disso, apresenta todos os procedimentos, as formas possíveis