Averbações

dos quais, feito, como já mencionado anteriormente, perante o RCPJ da Capital Federal); 2) Matrícula (de jornais, revistas e outros periódicos, bem como de oficinas impressoras, empresas jornalísticas e de radiodifusão); 3) Averbações (das modificações dos atos constitutivos e das matrículas); 4) Registro e autenticação de livros (contábeis ou não); e, 5) Certidões, expedidas no prazo de 5 (cinco) dias, a qualquer interessado, independentemente…

expressa e solidariamente por eventuais débitos de impostos, taxas, tributos e quaisquer outros encargos, incidentes sobre o imóvel desta escritura, e, desde já requerem e autorizam ao Oficial de Registro de Imóveis competente, a proceder todas as averbações e os registro necessários.

capaz de reduzir o devedor a insolvência gera a presunção de fraude, de modo que ao exequente foi conferida uma importante ferramenta para garantir a satisfação do crédito exequendo. Importante cuidado a ser tomado pelo exequente diz respeito as averbações realizadas de forma desproporcional, ou seja, aquelas que são anotadas sobre bens de valores muito superiores ao valor do débito, ou em mais de um bem quando apenas um deles já é suficiente para garantir a execução. A atitude do…

organizar a área utilizada para serviço, qualquer que seja, agilizando mais todo o processo e evitando acidentes e/ou incidentes. Inspecionar as áreas de trabalho dos fornecedores e avaliá-los com base nas condicionantes da licença ambiental e das averbações da própria; • O procedimento é predominado como auditoria de conformidade do fornecedor. O estagiário auxiliava o técnico de segurança e o analista ambiental a exigir todo o cumprimento das normas aplicáveis a cada tipo de serviço…

incompleto ou errado pode ser completado ou corrigido, mediante declaração escrita da empresa emissora, lançada no anverso do título e devidamente datada e assinada pelo empresário ou seu representante, é obrigatório a assinatura do emitente nas averbações, ressalvas, emendas ou estrelinhas lançadas nos manifestos e conhecimento de carga, poderá ser apresentadas para os efeitos previsto até trinta dias após a formalização de entrada. 4.4 – Extravio e Substituição Em caso de perda…

de 2001) § 11. Poderá ser instituída reserva legal em regime de condomínio entre mais de uma propriedade, respeitado o percentual legal em relação a cada imóvel, mediante a aprovação do órgão ambiental estadual competente e as devidas averbações referentes a todos os imóveis envolvidos. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001) Brasília, 15 de setembro de 1965; 144º da Independência e 77º da República. H. CASTELLO BRANCO Hugo Leme Octaavio Gouveia de Bulhões…

Outorgado(a)(s) Cessionário(a)(s), a partir do recebimento do aludido imóvel, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) sub-rogado(a)(s) em todas as taxas, ônus, impostos, custas, prestações, emolumentos, ou a quem de direito e demais despesas com escrituração, registros, averbações, transferências, certidões negativas e outras que incidam ou venham a incidir sobre o referido imóvel, mesmo que lançadas e/ou cobradas em nome do(a)(s) Outorgante(s) Cedente(s). CLÁUSULA QUARTA Que o imóvel será…

................. (……….. mil reais) cada quinhão, respectivamente. DECLARAÇÕES Disseram os contratantes que: requerem e autorizam aos Registradores de Imóveis de ………….. e do Centro de Registro de Veículos Automotores de ……………… que procedam às averbações e/ou registros de transferência necessários, para que fique constando a partilha ora efetivada nos títulos e/ou certificados de propriedade dos bens acima descritos. Disseram, ainda, os outorgantes e reciprocamente outorgados, sob as penas da

e exclusiva dela Outorgada Cessionária, a partir do recebimento do aludido imóvel, ficando o mesmo sub-rogado em todas as taxas, ônus, impostos, custas, prestações, emolumentos, ou a quem de direito e demais despesas com escrituração, registros, averbações, transferências, certidões negativas e outras que incidam ou venham a incidir sobre o referido imóvel, mesmo que lançadas e/ou cobradas em nome do Outorgante Cedente. CLÁUSULA QUARTA Que o imóvel será entregue à Outorgada…

doação, o comodato, o usufruto etc. A renúncia a herança ou legado só ensejará ineficácia, para os fins falimentares, se praticada nos dois anos anteriores à quebra. 3. OUTROS ATOS REVOGÁVEIS: INSCRIÇÃO INTEMPESTIVA DE DIREITOS REAIS (REGISTROS E AVERBAÇÕES TARDIAS); VENDA OU TRANSFERÊNCIA DE ESTABELECIMENTO (SEM RESERVA DE BENS SUFICIENTES PARA SOLVER O PASSIVO) Além dos atos já enumerados, outros são, igualmente, ineficazes com relação à massa, ainda que inexista intenção de fraudar…