Alienação parental

2 OBJETO 2.1 TEMA Alienação Parental 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A [in]eficácia da Lei nº. 12318/2010 no que se refere às sanções aplicadas ao alienador. 2.3 PROBLEMA É possível afirmar que as sanções aplicadas nos casos de Alienação Parental são eficazes para evitar a Síndrome da Alienação Parental nas Varas de Família da Comarca de......, no período de 2010 a 2013? 2.4 HIPÓTESE Pelo fato de a alienação não ser tão visível é necessário que se faça uma investigação para que seja evidenciada a alienação, seja aplicada a sansão e previna a síndrome. Para que ocorra essa prevenção às investigações que são feitas para constatar a alienação devem ser de forma rápida para que a aplicação da sansão evite a síndrome. 3 JUSTIFICATIVA As constantes mudanças da sociedade e consequentemente da organização familiar, trouxeram um novo problema ao Direito de Família, a Alienação Parental, que se inicia com a separação conjugal e se desenvolve na disputa da guarda dos filhos pelos pais. O presente projeto é de grande importância, uma vez que pode ser útil não só aos muitos cidadãos que sofrem com a alienação parental e que desconhecem a lei que os protege, mas também para ajudar descobrir antecipadamente a possível instalação da Síndrome da Alienação Parental na memória infanto-juvenil. Com as constantes separações conjugais, as varas de Família se sobrecarregam e os problemas são resolvidos a longo prazo. Um dos problemas mais complexos enfrentado pelo Direito de…

Alienação Parental Uma atual questão social, muito presente no dia-a-dia da sociedade, através de suas particularidades comuns, é a Alienação Parental. A problemática social consiste em um distúrbio mental que está diretamente atrelado à alienação que pais, parentes ou tutores exercem sobre a criança e/ou adolescente em face do genitor do lado oposto da relação de parentesco. A discussão acerca do tema é de grande valia, em decorrência de sua relação direta com a sociedade, máxime, por…

CONCEITUAÇÕES ............................................................................ 7 TÍTULO II SUPRIMENTO .................................................................................... 9 CAPÍTULO I - Aquisição ............................................................................................. 9 CAPÍTULO II - Fornecimento ....................................................................................... 11 CAPÍTULO III - Recebimento, Inclusão em Carga…

MODELO: AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C.C. TUTELA ANTECIPADA C. C. PEDIDO DE AVERIGUAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEl DA COMARCA DE ___________ Processo n____________ Requerente, brasileira, __________, portadora do RG nº SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº ________________, domiciliada na Rua _____________, n.85, nesta cidade de…

DA RESTITUIÇÃO DAS COISAS APREENDIDAS As apreensões de objetos que tem relação com o fato podem ser feita em dois momentos: no local do crime pelas autoridades competentes para averiguação do ilícito ocorrido ou por meio de diligência. Podem ser apreendidos os objetos do crime e também aqueles que tiverem relação com a infração ocorrida. Essa apreensão é uma obrigação da autoridade policial que está previsto no Art.6°, II, do Código de Processo Penal. O instrumento do crime e…

MODELO: AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C.C. TUTELA ANTECIPADA C. C. PEDIDO DE AVERIGUAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEl DA COMARCA DE ___________ Processo n____________ Requerente, brasileira, __________, portadora do RG nº SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº ________________, domiciliada na Rua _____________, n.85, nesta cidade de Assis, vem mui respeitosamente à…

2015-3 Requerente: Juventina do Socorro Requerido: Onorato Fagundes ONORATO FAGUNDES, brasileiro, casado, eletricista, RG nº 123456-0, CPF nº 001.002.003-45, residente e domiciliado na Rua do Desespero, nº 13, bairro Jardim da Aflição, CEP. 78012-345, em Cuiabá-MT, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra assinado, com escritório na Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 3300, Jardim Aclimação , CEP 78050-000,…

2) Fulano realiza um contrato de alienação fiduciária com uma instituição financeira para fins de compra de um carro. Um documento essencial à regularidade da negociação é enviado pela financeira a Fulano posteriormente à entrega do valor emprestado. Embora o documento devesse ser assinado por Fulano e reenviado à instituição financeira, ele guarda o documento em sua gaveta, com o fulcro de furtar-se ao pagamento imediato da dívida. Fulano utiliza o carro durante um ano e, após esse…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA _ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ GILDO..., (nacionalidade, profissão, RG, CPF, endereço, telefone), por seu advogado que ao final subscreve, com escritório localizado (endereço), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, em RITO SUMÁRIO, de acordo com o artigo 282 do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE PEDIDO DE AVERIGUAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL, em face de GERTRUDE..,…

2014 RESUMO A Síndrome de Alienação Parental é um tema atual, e designam agressões mentais contra a criança/adolescente, criando as chamadas “falsas memórias” na luta do genitor guardião face ao afeto entre filho e genitor não-guardião. Sabendo que essa síndrome, antes oculta na sociedade e hoje explícita através da lei de Alienação Parental, a lei nº 12.318/10, que ratifica os direitos da criança e do adolescente, traz para o assistente social jurídico uma delicada…