Alienação parental
2.1 TEMA
Alienação Parental
2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA
A [in]eficácia da Lei nº. 12318/2010 no que se refere às sanções aplicadas ao alienador.
2.3 PROBLEMA
É possível afirmar que as sanções aplicadas nos casos de Alienação Parental são eficazes para evitar a Síndrome da Alienação Parental nas Varas de Família da Comarca de......, no período de 2010 a 2013?
2.4 HIPÓTESE
Pelo fato de a alienação não ser tão visível é necessário que se faça uma investigação para que seja evidenciada a alienação, seja aplicada a sansão e previna a síndrome. Para que ocorra essa prevenção às investigações que são feitas para constatar a alienação devem ser de forma rápida para que a aplicação da sansão evite a síndrome.
3 JUSTIFICATIVA
As constantes mudanças da sociedade e consequentemente da organização familiar, trouxeram um novo problema ao Direito de Família, a Alienação Parental, que se inicia com a separação conjugal e se desenvolve na disputa da guarda dos filhos pelos pais.
O presente projeto é de grande importância, uma vez que pode ser útil não só aos muitos cidadãos que sofrem com a alienação parental e que desconhecem a lei que os protege, mas também para ajudar descobrir antecipadamente a possível instalação da Síndrome da Alienação Parental na memória infanto-juvenil.
Com as constantes separações conjugais, as varas de Família se sobrecarregam e os problemas são resolvidos a longo prazo. Um dos problemas mais complexos enfrentado pelo Direito de Família é a adoção, pois sendo a criança um objeto de disputa, essa por ser mais sensível, é vulnerável a problemas emocionais.
A Alienação Parental acontece principalmente quando a separação é litigiosa. Um dos pais, geralmente o que tem a guarda do filho, para se vingar, denigre a imagem do outro genitor, construindo na mente da criança uma figura negativa e acusando o genitor alienado de atos que nunca cometeu. Com isso, a criança começa acreditar nas mentiras contadas pelo alienador e muda o seu