Avaliação Do Dano Corporal Em Direito Civil E Do Trabalho

Produzidas reflexões sobre o Direito e sua função na vida social, a 2 partir de ciências próximas da Psicologia. - eram os próprios juritas que reclamavam a necessidade de um conhecimento psicológico para poder realizar sua atividade judicial. 1792 – ECKARTS HAUSEN – “A necessidade de conhecimento psicológico para julgar os delitos”. - J. SCHAUMANN – “Idéia de uma psicologia criminal”. 1799 – MUNCH – “A influência da Psicologia Criminal sobre um sistema de direito penal”.…

Trabalhistas decorrentes de danos morais e materiais nos Acidentes de Trabalho antes e depois da EC 45/2004 SABRINA FARACO BATISTA SÃO JOSÉ (SC) 2011 2 SABRINA FARACO BATISTA Prescrição nas Reclamações Trabalhistas decorrentes de danos morais e materiais nos Acidentes de Trabalho, antes e depois da EC 45/2004 Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação lato sensu TeleVirtual em Direito e Processo do Trabalho, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho,…

Responsabilidade civil no Código Civil de 2002 O código civil de 2002, veio tratar o tema da responsabilidade civil com bem mais intensidade do que o código de 1916, embora sem a amplitude desejável, consolidou a matéria e foi determinante para sua aplicação nos juízos nacionais. Juntamente com a Constituição consolidou o denominado dano moral, difundindo seu uso e aplicação, já a muito tempo reclamados pela doutrina e jurisprudência. Ordinariamente tratou do tema primeiramente

|[pic] |UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | | |FACULDADE DE DIREITO | | | | | |TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE

Básicos Conceito Legal de Acidente de Trabalho: (Decreto - lei nº 79.037, de 24 de Dezembro de 1976 – Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho). * Artigo 2º - Acidente do Trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que causa a morte ou a perda, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Parágrafo Único – Equiparam-se ao acidente do trabalho, para efeitos deste…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE CRUZEIRO CARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Administração da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro, em cumprimento a exigência parcial para orientação específica da Prof. Esp. Alcione. CRUZEIRO-SP 2012 SUMÁRIO CAPÍTULO 1 - Introdução......................................................

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE CARTILHA: “CONHECENDO A LEI nº. 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA” CONHECENDO A LEI nº. 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA “Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar suas saúde física e mental e…

INSTITUTO MATONENSE MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA MÉDICA AGRAVANTES À LUZ DO CDC- CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CLAUDIA BASTIA DE ARRUDA ASSUMPÇÃO SILVA MATÃO/SP 2013 CLAUDIA BASTIA DE ARRUDA ASSUMPÇÃO SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA MÈDICA AGRAVANTES À LUZ DO CDC- CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Instituto Matonense…

1 O DANO MORAL 1.1 ETIMOLOGIA As palavras têm significado, devendo ser perseguida sua origem. Para de Plácido e Silva (1990, vols I e II, verbete dano) a origem etimológica da palavra “dano” está em latim damnu, que seria “um prejuízo material ou moral causado à pessoa por outrem”. Marcus Cláudio Acquaviva (1992, p.230) esclarece que dano provém do latim damnu, que tem significado de “prejuízo, perda, ou prejuízo sofrido pelo patrimônio econômico ou moral de alguém”. Aurélio Buarque

–B695JH-9 Larissa C. da Silva – B7262G-9 Lívia K. C. Milani –B94734-9 Tainara Pires – B00000-0 ORDEM SOCIAL: SEGURIDADE SOCIAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE Trabalho apresentado no curso de Graduação à Universidade Paulista – UNIP, Faculdade de Direito, para a disciplina Atividades Práticas Supervisionadas do 1º Semestre de 2014 – Orientação: Prof. Lael Viana Maio – 2014 Campinas – SP Índice 1. Introdução…