Avaliação Do Dano Corporal Em Direito Civil E Do Trabalho

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLASTICO EM CIRURGIAS EMBELEZADORAS MACAPÁ - AP 2011.2 ALANA LOANE SENA TELES RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLASTICO EM CIRURGIAS EMBELEZADORAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Seama como requisito para obtenção do titulo de bacharel em Direito. Orientador: Rafael Bueno Macapá 2011.2 ALANA LOANE SENA TELES…

Estado brasileiro, à feição democrática. Esta rompeu com os mandamentos oriundos do período autoritário, introduziu novas concepções ideológicas em nosso ordenamento, a partir de certos princípios que inspiraram sua elaboração, hauridos inclusive na Direito Comparado. A Carta pôde realizar a tarefa de reconstrução da ordem jurídica democrática, legitimada pela manifestação popular em vários temas e sancionada regularmente após a aprovação de Poder competente. Assentada sobre pilastras…

Porto Velho/RO 2015.1 CARINA RÉGIA RODRIGUES DE MATOS ABANDONO AFETIVO Projeto de Pesquisa para obtenção da avaliação semestral na disciplina de TCC l (projeto). Sob orientação da professora Sâmia. Porto Velho/RO 2015.1 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................

PERSONALIDADE JURIDICA: MOMENTO DA CONCEPÇÃO OU DO NASCIMENTO COM VIDA? Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Ensino Superior de Floriano - FAESF, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no curso de graduação em Direito, sob a orientação do prof. Miguel Arcanjo. FLORIANO - PIAUÍ 2010 DEDICATÓRIA A Deus, por ter me propiciado a oportunidade de vivenciar todas as experiências inerentes à vida, e através…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ. Ana Gonzalez da Silva, solteira, administradora, desempregada, filha de Juan Gonzalez da Silva e Maria Gonzalez da Silva, nascida em 10/10/1968, portadora da Cédula de Identidade R.G. n.º ***** SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob n.º ***.***.***-**, e na CTPS ******, residente e domiciliada na Av. Beberibe, 5.872, Beberibe, CEP: 00000-00, Rio de Janeiro/RJ, neste ato representada por seu…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE –UNIVILLE DEPARTAMENTE DE DIREITO PETIÇÃO Joinville, 06 de agosto de 2013 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE – SANTA CATARINA MODELO, nacionalidade, estado civil, profissão, Cédula de Identidade número expedida pela Secretaria de Segurança Pública, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número, residente e domiciliada…

CRIMES EM ESPÉCIE   HOMICÍDIO CULPOSO [302] E LESÃO CORPORAL CULPOSA [303] Não confundir as infrações administrativas, que são antissociais, reprováveis pelo direito, ainda que não constituam crimes = Órbita do Direito Administrativo. Sendo o crime culposo um delito de índole eminentemente material, o resultado apresenta-se como peça indispensável na sua composição, sendo ele chamado de ―componente de azar‖ [ZAFFARONI] dos delitos negligentes. Desta forma, por mais…

de avaliar a responsabilidade Civil do Médico em realizar transplantes de órgãos e transfusões de sangue sem o consentimento expresso do paciente. Analisar a existência ou não do direito sobre o corpo e a solução dos conflitos jurídicos que geram, considerando que, se o indivíduo possui direito sobre seu corpo e sua mente, logo, possui o direito de decidir o que pode ser feito no seu próprio corpo, sem que as transfusões de sangue e doações de órgãos afetem os direitos indisponíveis e…

FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Bacharelado em Direito Diego Bretz Silva Gabriel H. O. Gonçalves Iver Louzada Ferreira Kelle dos Santos Pereira Luiz Henrique L. Pereira Poliana da Silva Oliveira Túlio Raul Moreira Silva Wesley Pereira da Costa OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Curvelo/MG 2014 Diego Bretz Silva Gabriel H. O. Gonçalves Iver Louzada Ferreira Kelle dos Santos Pereira Luiz Henrique L. Pereira Poliana da Silva Oliveira Túlio Raul Moreira Silva

INTRODUÇÃO Este trabalho têm como propósito fundamental, contribuir para a prevenção como forma de impedir a violência que atinge milhares de crianças, adolescentes e mulheres. É um problema que não costuma obedecer algum nível sócio-cultural específico. Sua importância é relevante sob dois aspectos: primeiro – devido ao sofrimento indescritível que imputa às suas vítimas, muitas vezes silenciosas, em segundo – porque, comprovadamente a violência doméstica inclui aí a…