Auto De Infração Altura

do terreno com os recuos devidamente cotados, indicação das posições dos cortes e cotas das aberturas; c) cortes transversais e longitudinais na escala l:l00 ou l:50, com indicação da numeração dos pavimentos, altura de pés direito, dimensões de aberturas de iluminação e ventilação, altura de peitoris, barras impermeáveis, nível de pisos e desníveis do terreno, quando for o caso; d) plantas de cobertura na escala l:200; e) representação de fachadas e outras elevações externas na…

serão realizadas utilizando-se a curva de ponderação A com circuito de resposta rápida, devendo o microfone ficar afastado, no mínimo, de 1,50 m (um metro e cinqüenta centímetros) dos limites reais da propriedade onde se dá o suposto incômodo, e à altura de 1,20 m (um metro e vinte centímetros) do piso. Ver tópico § 3º - Na impossibilidade de verificação dos níveis de imissão no local do suposto incômodo, será admitida a realização de medição no passeio imediatamente contíguo ao mesmo,…

veículo, na altura do botão de acionamento do ar condicionado. Portanto, o condutor usuário do aparelho acima transcrito, Sr. Diretor, na comunicação fala como se tivesse conversando com alguém ou algumas pessoas no interior do veículo, sem, no entanto, perder a atenção na condução do automóvel, prática essa rotineira no mundo globalizado. Em razão do exposto e provado, o recorrente requer a V.Sa. que seja o presente Recurso julgado procedente, determinando que imediatamente,…

Integração vez, dirigir-se à Administração caso de emergência: saber quanto estão no local 20 21 22 23 24 25 26 Canteiro de Obras: conceitos gerais  Fiscalização do Ministério do Trabalho  Auto de infração  Auto de embargo  Atuação do Sindicato dos Trabalhadores  Torres muito altas / canteiros muito extensos: sanitários e bebedouros intermediários  Brigada de Incêndio e de Primeiros Socorros …

Afastamentos Laterais, que são as distâncias horizontais entre a edificação e as divisas laterais do terreno a edificar; V - o Afastamento de Fundo, que é a distancia horizontal entre a edificação e a divisa de fundo do terreno a edificar; VI - a Altura da Edificação, que depende da relação entre o Coeficiente de Aproveitamento e a Taxa de Ocupação; VII - a Taxa de Impermeabilização, que é a relação entre a área ocupada pela edificação e/ou pavimentada e área do terreno a…

(D) (E) QUESTÃO 16 ____________________________________ Praticado um crime ou uma contravenção penal, nasce automaticamente a punibilidade, compreendida como a possibilidade jurídica de o Estado impor uma sanção penal ao responsável pela infração penal. Podem ocorrer, todavia, causas que obstem a aplicação das sanções penais pela renúncia do Estado em punir o autor do delito. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta uma causa de extinção da punibilidade prevista…

econômico regulado assume importância estratégica, como o de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Tece recomendações sobre a elaboração do Documento de Fiscalização (DF), utilizado na lavratura de: Boletim de Fiscalização, Auto de Infração, Auto de Interdição, Auto de Apreensão, Notificação/ Medida Reparadora de Conduta, Termo de Coleta de Amostra, Termo de Fiel Depositário e Certidão. Ainda faz considerações a respeito dos sistemas informatizados utilizados na geração,…

fiscalização: I - a existência e funcionalidade das fossas sanitárias; II - a existência, manutenção e utilização de recipientes para coleta de lixo; III - a limpeza dos terrenos localizados nas zonas urbana e de expansão urbana. Art. 5º - Verificando infração a este Código, o funcionário municipal competente adotará as providências fiscais cabíveis ou apresentará relatório circunstanciado sugerindo as medidas oficiais comportáveis. Parágrafo único - Sendo essas providências da…

ele acreditada, obrigatoriamente com periodicidade máxima de 12 (doze) meses e, eventualmente, conforme determina a legislação metrológica em vigor; § 1º. O decibelímetro, equipamento de medição da pressão sonora, deverá estar posicionado a uma altura aproximada de 1,5 m (um metro e meio) com tolerância de mais ou menos 20 cm. (vinte centímetros) acima do nível do solo e na direção em que for medido o maior nível sonoro. § 2º. Para determinação do nível de pressão sonora…

Uso Sustentável da Biodiversidade e Flo- Bioma: Ex: Floresta Tropical Atlântica (Mata Atlântica). restas (DBFlo)/IBAMA, refere-se à recuperação de área degradada ou - Fitofisionomia: Informar Região Fitoecológica: Ex: Floalterada objeto do Auto de Infração nº …........................... e do res- resta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista; Floresta Estacional pectivo Processo IBAMA nº …............................" Decidual, Savana (Campos do Planalto Meridional); Restinga;…