Auto De Infração Altura

Por: • 26/3/2015 • 686 Palavras (3 Páginas) • 2.234 Visualizações Informação 1 classificação(ões) Denunciar este trabalho Página 1 de 3 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da... Vara Criminal da Comarca de .... Diego, já qualificado nos autos do Processo­crime nº..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a este subscreve, não se conformando com a respeitável sentença que o condenou como incurso nas penas dos artigos 150, em concurso material com o artigo…

crime, sendo este realizado na madrugada do mesmo dia, na residência de XXXX, situada na Rua XXXX, na Cidade de Navegantes/SC. Posteriormente, ao se dirigirem ao local indicado, o Requerente e seu companheiro caminhavam na altura da Rua XXXX, carregando os objetos descritos no auto de prisão em flagrante em fls. 11. Que ao avistarem a viatura policial, tentaram fugir, vindo o acusado XXXX a ser detido e logo em seguida o Requerente. Assim, foram encaminhados à Delegacia de Polícia de…

da prática de crime, sendo este realizado na madrugada do mesmo dia, na residência de XXXX, situada na Rua XXXX, na Cidade. Posteriormente, ao se dirigirem ao local indicado, o Requerente e seu companheiro caminhavam na altura da Rua XXXX, carregando os objetos descritos no auto de prisão em flagrante em fls. 11. Que ao avistarem a viatura policial, tentaram fugir, vindo o acusado XXXX a ser detido e logo em seguida o Requerente. Assim, foram encaminhados à Delegacia de Polícia de…

Secretaria de Estado de Saúde Pública. Estado do Pará Município de Altamira PODER EXECUTIVO _________________________________________________________________________________________________________________ Art. 27 - Quando for verificada infração às normas de higiene cuja fiscalização seja atribuída ao governo Estadual ou Federal, autoridade administrativa que tiver conhecimento do fato fica obrigada a comunicá-lo ao órgão ou entidade competente. Art 28 - A fiscalização…

produto. - Autos de Infração / Autos de Multa A multa não pode ser aplicada sem que previamente seja lavrado o auto de infração, detalhando a falta cometida, o artigo infringido, a natureza do estabelecimento com a respectiva localização e a firma responsável (Art.885 RIISPOA). O auto de infração deve ser assinado pelo servidor que constatar a infração, pelo proprietário do estabelecimento ou representantes da firma e por duas testemunhas (Art. 886 RIISPOA). A autoridade que lavrar o…

.Caminhão Construtor: Grupo Schahin Engenharia em consórcio com a Passarelli, projeto orçado inicialmente em 124 milhões de reais. Tecnologia: As perfuratrizes hidráulicas Casagrande são montadas sobre esteiras e possuem torre auto montante. Podem ser utilizadas para diferentes aplicações em fundações. O estacionamento está dimensionado para atender mais de 140 vagas. A estimativa é que a Fábrica do Samba atraia turistas de todas as partes do mundo, interessados em descobrir

de Andrade JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA FURTO QUALIFICADO REF. Processo nº: 08/2014 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: LUIZ FABIANO DE ANDRADE SENTENÇA LUIZ FABIANO DE ANDRADE , já qualificado, atribuindo-lhe infração ao artigo 155,§ 4º, inciso I, combinado com o artigo 14, I, do Código Pena Brasileiro, pela prática de FURTO QUALIFICADO (mediante rompimento de Obstáculo). Vistos, A denúncia foi recebida em 22 de maio de 2014 (fl. 50). Citado,…

crime, sendo este realizado na madrugada do mesmo dia, na residência de XXXX, situada na Rua XXXX, na Cidade de Navegantes/SC. Posteriormente, ao se dirigirem ao local indicado, o Requerente e seu companheiro caminhavam na altura da Rua XXXX, carregando os objetos descritos no auto de prisão em flagrante em fls. 11. Que ao avistarem a viatura policial, tentaram fugir, vindo o acusado XXXX a ser detido e logo em seguida o Requerente. Assim, foram encaminhados à Delegacia de Polícia de…

sendo este realizado na madrugada do mesmo dia, na residência de João Tongo, situada na Rua Sem Luz, na Cidade de Pitanga/Pr. Posteriormente, ao se dirigirem ao local indicado, o Requerente e seu companheiro caminhavam na altura da Rua da Paçoca, carregando os objetos descritos no auto de prisão em flagrante em fls. 11. Que ao avistarem a viatura policial, tentaram fugir, vindo o acusado CICLANO DE TALa ser detido e logo em seguida o Requerente. Assim, foram encaminhados à Delegacia…

sendo este realizado na madrugada do mesmo dia, na residência de XXXX, situada na Rua XXXX, na Cidade de Navegantes/SC. Posteriormente, ao se dirigirem ao local indicado, o Requerente e seu companheiro caminhavam na altura da Rua XXXX, carregando os objetos descritos no auto de prisão em flagrante em fls. 11. Que ao avistarem a viatura policial, tentaram fugir, vindo o acusado XXXX a ser detido e logo em seguida o Requerente. Assim, foram encaminhados à Delegacia de…