Ausencia De Fgts

resultados (PLR), 13º salário, adicional de férias e vales alimentação e transporte. Compensação do empregado É o recebimento acrescido das contribuições ao FGTS, ao INSS e a planos de previdência privados, assistência médica ou seguro saúde, auxílio farmácia, auxílio creche e demais benefícios, além dos custos rescisórios (multa do FGTS e aviso prévio). Custo Total do Trabalho É a compensação do trabalho acrescida dos custos treinamento e capacitação, outros custos do trabalho…

imensuráveis. A MOTIVAÇÃO DOS FUNCIONARIOS Os funcionários estão, de uma maneira geral insatisfeitos com o salario, se sentindo se desmotivados, monótonos e privados de desafios, um UP GRADE se faz necessário para retira los de sua zona de conforto. AUSENCIA DE FEED BACK também relacionado a comunicação, porem mais especifico, a falta de troca de opiniões entre membros da equipe e de metas claras para serem atingidas. 4 PLANO DE AÇÃO FRAGILIDADE NAS RELAÇÕES HUMANAS Os conflitos…

reproduzir, esclarecer e comprovar dados sobre a vida funcional do trabalhador. Esse documento garante o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e mais o Programa de Integração Social (PIS). O Reclamante laborou de 12/Julho/2013 até 14/junho/2014 e sua CTPS não foi assinada pelo Empregador, ora Reclamado, ou seja, a Reclamante laborava na clandestinidade. O artigo 29, CLT,…

de serviço. FGTS Tanto na modalidade trabalhada, quanto na modalidade indenizada, incide o FGTS sobre o aviso prévio. Inclusive, este é o entendimento consubstanciado na súmula 305 do Eg. TST: Nº 305 FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. INCIDÊNCIA SOBRE O AVISO PRÉVIO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito a contribuição para o FGTS. Multa de 40% Embora o cálculo da multa de 40% do FGTS…

reconhecimento da dispensa imotivada,sobretudo diante do princípio da continuidade do contrato de trabalho. Acórdão : 20090261024 Turma: 04 Data Julg.: 14/04/2009 Data Pub.: 28/04/2009 Processo : 20090066353 Relator: PAULO AUGUSTO CAMARA. JUSTA CAUSA. A ausência injustificada ao trabalho por um período superior a 30 dias seguidos constitui hipótese passível de aplicação da pena de demissão por justa causa em decorrência de abandono de emprego. Acórdão : 20090271291 Turma: 03 Data…

quanto à anotação do contrato de trabalho em sua CTPS, o que e requer seja determinado por Vossa Excelência, sob pena de imposição de multa diária à Reclamada, a ser fixada por este Juízo, em valor não inferior à um salário mínimo nacional. DA AUSÊNCIA DE CONCESSÃO DE AVISO PRÉVIO Aviso Prévio é a comunicação da extinção do contrato de trabalho feita pela parte que decide o término do contrato, sendo que esta comunicação deve ser feita com a antecedência mínima prevista em lei e…

Tiago Daniel Fábio Felipe 1. Que é tributo? Com base na sua definição de tributo, quais dessas hipóteses são consideradas tributos? Fundamente sua resposta: (i) seguro obrigatório de veículos; (ii) multa decorrente de atraso no IPTU; (iii) FGTS; (iv) aluguel de imóvel público; (v) custas judiciais; (vi) prestação de serviço eleitoral (vii) imposto sobre a renda auferida por meio de atividade ilícita (ex. contrabando); (vii) tributo instituído por meio de decreto. Os grupos se…

Aula 8 (24.10) Matérias: a) estabilidade e garantia de emprego; e b) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Apresentação de trabalho sobre princípios: a) Princípio do in dubio pro operario; b) Princípio da prevalência da norma mais favorável; e c) Princípio da condição mais benéfica. Obs.: 07.11 (sala do tribunal do júri) – trabalho sobre questões étnico-raciais e meio ambiente do trabalho. ESTABILIDADE E GARANTIA DE EMPREGO A estabilidade decorre do princípio essencial do DT…

caracterização da prescrição: “1) Existência de uma pretensão, que possa ser em juízo alegada por meio de uma ação exercitável; 2) Inércia do titular da ação pelo seu não exercício; 3) Continuidade dessa inércia durante um certo lapso de tempo; 4) Ausência de algum fato ou ato a que a lei confere eficácia impeditiva, suspensiva ou interruptiva de curso prescricional”. Decadência É a perda do direito, em razão do interessado, por não o exerces dentro do prazo estipulado em lei…

proceder com o pagamento das horas extras acrescidas de adicional de 50%, bem como as repercussões no saldo de salário, aviso prévio, 13° salário proporcional, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, multa fundiária de 40% sobre o FGTS. Não recebeu as horas extras de forma correta, vez que não foram observados os reais horários de trabalho do Relamante. Portanto, é devido ao Reclamante o pagamento dos valores relativos às horas extras, intervalo intrajornada, bem como domingos