Contestação trabalhista: ausência de vínculo empregatício

Modelo de Contestação Trabalhista: Ausência de Vínculo Empregatício EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA COLENDA xxxx VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Ação Trabalhista n. 0000-0000 xxxx, pessoa jurídica de direito privado, endereço xxxxxxxxxxxxxxxx, , inscrita no CNPJ sob o n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, (qualificação) neste ato representado por seu procurador que ao final subscreve vem, respeitosamente, perante a elevada autoridade de V. Exa., ofertar sua CONTESTAÇÃO em face da ação trabalhista que lhe move a Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , pelos fundamentos que a seguir passa a expor. 1. Da Exordial Alega a Reclamante que foi contratada pela Primeira Reclamada para laborar na função de gerente geral em 01.03.2005, com jornada de trabalho das 8h as 12h e das 13:30 h as 18h, de segunda a sexta-feira. Todavia, informa que todos os dias da semana permanecia até as 20h e pelo menos um sábado no mês laborava das 8h as 12h. Continua relatando que sua contratação foi firmada pela Primeira Reclamada com base em um contrato de prestação de serviços (confessa) ajustado entre esta e a Segunda Reclamada com lotação exclusiva nas dependências da Terceira Reclamada. Informa que sua maior remuneração foi de R$ 5.000,00 e que foi demitida sem justa causa em 09.12.2005. Diante do exposto, requer o reconhecimento do vínculo empregatício e a condenação das três reclamadas – a primeira na forma direta e as demais da forma subsidiária – nas verbas que entende devidas e

Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de terceirização e consequente ausência de vínculo empregatício com o reclamante. EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO ..... ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil),…

reconheceu o vinculo empregatício entre as partes, somente porque a reclamante não compareceu na audiência de instrução, e de maneira equivocada acatou as afirmações expostas na contestação, a qual teria indicado suposto trabalho temporário/eventual. Pois bem. Por primeiro imprescindível expor que a reclamante não compareceu na audiência, porque desde a sua despedida está em estado de MISÉRIA e não possuía condições para deslocar-se à sede da Justiça do Trabalho. Tal fato ocorre…

o fito de evitar a Preclusão, arguem neste ato, no que couber, caso Vossa Excelência entenda de forma diversa, a prescrição quinquenal. Posto que o reclamante também inclui em seu rol dos pedidos, parcelas com mais de cinco anos. pelos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir narrados. 1 - SÍNTESE DA INICIAL O reclamante ajuizou a presente reclamação trabalhista pleiteando o reconhecimento de vínculo de emprego, horas extras e seus reflexos, multa do ART. 477, aviso prévio…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUÍIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE _____. ESTADO _____ PROCESSO N° _____________________ ___________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n° _______________, com sede no Shopping Open Center, Av. Jorge Amado, Loja 13, Camaçari/BA neste ato representada por sua proprietária ____________________, cabeleireira, casada, inscrita no R.G sob o nº _________ e no CPF sob o nº ___________, vem à presença de V. Excelência…

falecido, representado pela autora, propôs AÇÃO TRABALHITA em face da empregadora supra citada processo nº 00011100620125020431, que tramitou perante a 01ª Vara do Trabalho de Santo André, no qual foi reconhecido e declarado o vínculo empregatício do de cujus para fazer constar o período de 01/10/2003 a 20/06/2005. Para a comprovação dos fatos alegados, juntou aos autos cópia da exordial trabalhista comprovando sua assertiva. Vale salientar que a inadimplência das obrigações…

reclamante e reclamado, pois o reclamante é autonomo e sequer prestou serviços ao reclamado. Assim, requer o reclamado que sejam indeferidos os pedidos do reclamante, eis que baseados em inexistente vínculo empregatício; requer, ainda, que o reclamante seja penalizado de acordo com os artigos 17 e 18 do Código de Processo Civil por litigancia de má-fé. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA VARA DO TRABALHO DE (XXX) PROCESSO Nº (xxx)…

o pagamento de custas e demais despesas processuais, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, pelo que requer os benefícios da justiça gratuita, conforme declaração de hipossuficiência anexa. II- RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA O Reclamante pleiteou o reconhecimento de vínculo empregatício na função de motorista de caminhão, no período de 10/04/2011 a 10/01/2012. No dia 07/08/2014, o Reclamante ajuizou Reclamação Trabalhista perante este juízo requerendo…

não-eventualidade exigida como elemento caracterizador da relação de emprego nos moldes daCLT. Logo, não é doméstica a faxineira de residência que presta seus serviços em períodos descontínuos, ante a ausência na relação jurídica do elemento da continuidade. Quem define também com muita propriedade esta diferença é a jurisprudência de nossos tribunais, senão vejamos: RECURSO ORDINÁRIO -TRABALHO DOMÉSTICO -DIARISTA -AUSÊNCIA DE VÍNCULO -O conjunto fático-probatório revela que a…

TRABALHO DE ... Processo nº: ... INSTITUTO MENINOS DA VILA, já devidamente qualificada, nos autos da Reclamação Trabalhista acima identificada, ajuizada por FRANCISCO, vem, por seu advogado regularmente constituído, indicando para os efeitos do art. 39, I, do CPC o endereço sito na Rua ... CEP.: , apresentar a sua CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos adiante aduzidos: DA PRESCRIÇÃO Requer, ad cautelam, o pronunciamento da prescrição nos termos do art. 7º, XXIX da…