ECA COMENTADO RESUMO Josiane Rose Petry Veronese e Mayra Silveira

Para navegar com mais facilidade, acesse: ==> ECA ­ COMENTADO ­ ATUALIZADO (blog) Confira nova publicação : ECA e legislação correlata, aspectos relevantes, inclusive normativa internacional, em ECA ­ Legislação correlata ­ Aspectos relevantes Resumo Estatuto da Criança e do Adolescente ­ Comentado Doutrina e Jurisprudência Atualizado de acordo com a Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009 ­ Lei Nacional da Adoção e Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 ­ SINASE. (Disponível para venda na Academia Judicial, Florianópolis, SC). Como citar esta obra: VERONESE, Josiane Rose Petry; SILVEIRA, Mayra. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado . São Paulo: Conceito Editorial, 2011. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, ATUALIZADA DE ACORDO COM A LEI 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009. LEI NACIONAL DA ADOÇÃO Acesse: ­> Curso de Direito: notas de um acadêmico ­> Reinventar ­ um olhar sobre o mundo ­> Como passar em Concurso Público Críticas e sugestões para: Charles Ferreira dos Santos charlesfs@hotmail.com (Jurisprudência: ECA COMENTADO ­ JURISPRUDÊNCIA ­ Ministério Público ) Atualizações do Estatuto (inseridas no presente texto) o o ­> LEI Nº 12.955, DE 5 FEVEREIRO DE 2014 . Acrescenta § 9 ao art. 47 da Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer prioridade de tramitação aos…

doze anos de idade incompletos; ao adolescente, considerando-se a pessoa entre doze e dezoito anos de idade doze anos de idade incompletos; ao adolescente, considerando-se a pessoa entre doze e vinte anos de idade doze anos de idade incompletos; ao adolescente, considerando-se a pessoa entre doze e vinte e um anos de idade Gabarito Comentado 2. O Estatuto da criança e do adolescente integra o Direito da Criança e do Adolescente, ramo do Direito Privado, que também é…

já que o menor necessita trabalhar para comer. Tiago só poderá trabalhar a partir dos 16 anos de idade, tendo em vista que esta função de empacotador não se adequa à aprendizagem Isto só é possível se esta atividade não for vedada pela lei. Todas as alternativas estão incorretas. Gabarito Comentado Gabarito Comentado 2a Questão (Ref.: 201302075528) Fórum de Dúvidas (11) Saiba (0) O Estatuto da criança e do adolescente prevê vários direitos fundamentais voltados à…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR UCSAL ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ACESSO À JUSTIÇA; DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE; DA APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ATRIBUÍDO A ADOLESCENTE; Salvador, 25 de Novembro de 2014. COMENTÁRIOS ACERCA DOS ARTIGOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Por: Luiza Costa Maia. 1. DO ACESSO À JUSTIÇA; Art. 141- Este artigo obedece o artigo 5º, XXXIV, XXXV, LXXIV e LXXVI da CF. São isentas de custos as…

REGULAR (2014.2) Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula 17 I LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/06) A) Considerações introdutórias A Lei 11.340/06, que trata dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, mais conhecida como , em homenagem a uma das mulheres cuja vida inspirou a elaboração da lei, é uma lei que, na verdade, não cria novos tipos penais, apenas estabelece procedimentos de proteção à mulher e cria uma regulamentação processual…

FACULDADE ITABORAÍ ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE Itaboraí Setembro de 2012 ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE Pré-projeto apresentado na Disciplina de Metodologia de Pesquisa e Estudo como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. Professor (a): …

substituta, não deve ser considerada a opinião da criança. o estado de miserabilidade dos pais é suficiente para destituição do poder familiar. é possível a colocação da criança em família substituta através da adoção. a curatela constitui modalidade de colocação em família substituta trada pelo ECA. 5. não reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, embora tenham estes a proteção estatal. reconhece que as crianças e os adolescentes são sujeitos…

ATO INFRACIONAL: A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO E DO ACOMPANHAMENTO PSICOSOCIAL DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI RESUMO Este artigo embasa-se no esclarecimento sobre ato infracional, as condições de aplicação das medidas socioeducativas descritas no Estatuto da Criança e do Adolescente (LEI 8.069/1990) e a eficácia da execução e da fiscalização das mesmas aos adolescentes em conflito com a lei. Analisa também do início ao fim das fases…

............................................................................. 16 DA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS................................................. 17 DOS IMPEDIMENTOS .......................................................................... 17 CONCLUSÃO ....................................................................................... 18 BIBLIOGRÁFIA ..................................................................................... 19 3 INTRODUÇÃO O…

ECA-ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE GEOVANI Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Licenciatura em Matemática (MAD 0163) Estrutura e Funcionamento do Ensino 12/06 /2013 RESUMO Ao realizar esse trabalho sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente viabilizei o direito especializado voltado especialmente a criança e ao adolescente, trazendo como principais características, a forma de aplicação e sua abrangência, principalmente no que tange aos, direitos e…