ECA

Aula 01

I, II e III.

Apenas I.

Apenas I e II.

Apenas II e III.

Apenas I e III.

2.

Participação Popular e Fidelidade.

Brevidade e Excepcionalidade.

Condição Peculiar de Pessoa em Desenvolvimento e Eficiência.

Prioridade Absoluta e Proteção Integral.

Dignidade da Pessoa Humana e Legalidade.

3.

prioridade absoluta e proteção integral.

dignidade da pessoa humana e legalidade.

condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e eficiência.

participação popular e fidelidade.

brevidade e excepcionalidade.

4.

A adoção poderá ser efetivada tendo como adotantes os avós.

dentre os critérios para colocação da criança em família substituta, não deve ser considerada a opinião da criança.

o estado de miserabilidade dos pais é suficiente para destituição do poder familiar.

é possível a colocação da criança em família substituta através da adoção.

a curatela constitui modalidade de colocação em família substituta trada pelo ECA.

5.

não reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, embora tenham estes a proteção estatal.

reconhece que as crianças e os adolescentes são sujeitos especiais, titulares de direitos absolutos, porém não são merecedores de atenção jurídica preferencial.

reconhece que as crianças e os adolescentes são sujeitos especiais, titulares de direitos absolutos e merecedores de atenção jurídica preferencial, posto que a CF, ao consagrar o princípio da proteção integral, impõe ao juiz que desconsidere a finalidade social, o bem comum e os direitos individuais e coletivos.

afastou-se da doutrina de situação irregular que caracterizou o antigo Código de Menores, haja vista este ser voltado apenas aos menores em situação irregular, isto é, àqueles que se encontram em conflito com a lei ou que se encontram privados de assistência, por qualquer motivo. O ECA, ao contrário, segue a doutrina da proteção integral, que se baseia no princípio do melhor interesse da