Artigo Sobre A Pec Das Domésticas

DE REPOUSO 2.2 – QUAIS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 2.3 – QUAIS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E COMPETENTES PARA FORMALIZAÇÃO DE UMA EMPRESA CLÍNICA DE REPOUSO 2.4 – IMPACTOS CAUSADOS PELA REFERIDA PEC 2.5 – FORMALIDADES PARA OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO 3.0 – CONCLUSÃO REFERÊNCIAS GLOSÁRIO 1 INTRODUÇÃO Numa relação de emprego temos um contrato de trabalho onde é estabelecido todos os…

domésticos estão mudando o dia a dia das famílias brasileiras. As normas criaram muitas obrigações para os patrões e logo, levantaram diversas dúvidas sobre o tema. Para a jornalista Danuza Leão (2013). A jornalista, escritora e socialite Danuza Leão abriu seu coração e, mais uma vez, revelou todos os seus medos escravagistas com a aprovação da PEC das Domésticas, que, simplesmente, regula benefícios já existentes, como FGTS, adicional noturno e hora extra. Danuza diz estar "apavorada"…

INTRODUÇÃO Para abertura de um negócio é preciso refletir sobre muitos fatores que contribuíram para que o empreendimento tenha uma resposta favorável para o proprietário. Nesse trabalho veremos as normas legais para abertura de uma clinica de repouso, o impacto causado com a criação da nova PEC – Projeto de Emenda Constitucional 72, e as formalidades para oficialização do contrato de trabalho doméstico antes e após a PEC 72. 1- O CONTRATO

povo brasileiro, diria, apenas sucumbiu aos ditames trazidos no art. 1º, incs. III e IV, do referido texto republicano. Por meio da PEC nº 72/05, o Congresso Nacional equiparou os empregados domésticos aos demais trabalhadores, conferindo-lhes proteção contra a jornada excessiva e a dispensa arbitrária, por exemplo, estendendo-lhes também o direito ao FGTS sobre o salário percebido, os intervalos intrajornada e interjornada e a proibição do trabalho noturno, dentre outras garantias. …

1. INTRODUÇÃO As mudanças nas regras do trabalho doméstico vão atingir em cheio os idosos do país. Os cuidadores de idosos percebem, por mês, um salário alto para poder ficar à noite e, agora, sobre esse salário vai incidir horas extras, adicional noturno, dentre outros. Além da questão econômica, há um aspecto humano. Muitos idosos já estavam acostumados com seus cuidadores, mas as famílias, sem condições de efetuar o pagamento salarial, vão dispensar esses profissionais. Com a

DESENVOVIMENTO.................................................................................................4 2.1 Exigências/Formalidades para abertura de uma casa de repouso........................4 2.2 Impactos Negativos e Positivos da PEC das Domésticas......................................9 2.3 Formalidades para Oficializar um contrato de empregados domésticos..............11 3…

de uma casa de repouso, pois as casas de repousos necessitam de uma equipe de funcionários qualificados, para trabalhar nesse ramo tem que gostar de pessoas idosas, ter muita paciência, amor, carinho e dedicação. . Quais os impactos causados pela PEC 37, os pontos positivos e negativos dela para nos brasileiros. Por fim a formalidade para se formalizar, um contrato de trabalho entre um empregador e um trabalhador, pois nos dias de hoje houve muitas mudanças nas formalidades legais de…

possibilitem ao gestor administrar seu negocio de maneira eficiente. A contabilidade em resumo tem um propósito de fornecer informações que permitam avaliar os efeitos das atividades das empresas sobre a sociedade. No entanto o trabalho tem o propósito de ajudar no conhecimento necessário para mostra o impacto sobre a PEC 72, de forma correta ferramentas essenciais para assessorar empregadores. 2 DESENVOLVIMENTO A Emenda Constitucional 72 estendeu aos empregados domésticos os…

formalidades legais. Veremos sobre o impacto da PEC 72, seus pontos positivos e negativos, e o que mudou na vida dos empregados domsticos e ainda se houve um aumento ou a diminuio dos contratos de trabalhos formalizados entre empregadores domsticos e empregados domsticos. DESENVOLVIMENTO Considerando que a populao de idosos, aumenta a cada dia no Brasil, nova atividade como as clinicas de repouso para idosos, ganharam espao no mercado. Com as novas mudanas na LEI atravs da PEC 72, esse…

DESENVOLVIMENTO Ao que tudo indica, a questão das domésticas parece que está chegando ao seu final. O conteúdo da convenção aborda: direitos humanos e direitos fundamentações no trabalho, trabalho infantil doméstico, proteção contra abuso, assédio e violação no local de trabalho, condições de trabalho não menos favoráveis do que aquelas garantidas ao conjunto dos trabalhadores. Naquele momento estaria iniciando uma nova era, um marco na história da empregada doméstica, categoria esta…