Artigo Sobre A Pec Das Domésticas

clínica de repouso, os órgãos públicos e competentes a serem procurados para formalizar uma empresa com esse ramo de atividades. Além desse assunto veremos informações sobre o impacto causado pela PEC das domésticas, demonstrando as diferenças que ocorreram com a nova lei á favor das doméstica, e por dados pesquisados na internet veremos o que a sociedades brasileiras acharam da nova lei do art O Art.7º da CF x O Art.7º da CLT. Diante disso veremos também as…

empresas tendo como uns dos principais assuntos abertura de uma clínica de repouso, para isso, o empreendedor tem de buscar informações sobre o ramo em que pretende investir e, assim, identificar necessidades e a viabilidade do empreendimento. Em pesquisa foi mostrado impacto causado pela PEC das domésticas, a proposta equipara os direitos das empregadas domésticas aos dos trabalhadores de outras categorias e estabelece dezessete novas regras. Nele você vai encontrar todas as regras e…

1º de maio de 1943 – expressamente exclui os empregados domésticos do âmbito de sua aplicação (artigo 7º, "a"). A Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, conferindo-lhe direito a férias e aos benefícios e serviços previstos na Lei Orgânica da Previdência Social, na qualidade de segurado obrigatório. A Constituição Federal de 1988, no § único do artigo 7º, estendeu à categoria dos domésticos direitos previstos naquele dispositivo para os…

para requerer o Alvará Municipal de Funcionamento e o Sanitário. Logo que a empresa possuir a Inscrição Municipal, ela estará apta para funcionar regularmente. A principal causa da procura por clínicas, é a criação da PEC das domésticas que visa seus benefícios trabalhistas. A PEC busca formalizar 16 benefícios em prol dos domésticos, que destes, somente 2 foram regulamentados até o momento que são a jornada de trabalho de 44 horas semanais e as horas extras, enquanto os outros 14…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 EXIGÊCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 4 2.2 FORMALIDADES LEGAIS E OS ORGÃO PÚBLICOS COMPETENTES PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 5 2.3 IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS CAUSADOS PELA PEC 72 6 2.4 FORMALIDADES PARA SE OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO 7 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Atualmente papel de um empregado doméstico, tanto do lar quanto o cuidadores de idosos é fundamental para a…

apresenta a liquidez imediata da empresa, entre outros. 10 Portanto, é evidente a importância desta ferramenta para a gestão financeira, e, consequentemente, para o sucesso do negócio. Sua utilização diária possibilita a geração de informações sobre a empresa, as quais irão auxiliar na tomada de decisões em busca da manutenção e crescimento. 2.3 PRINCIPAIS DECISÕES DE INVESTIMENTO A administração das finanças permite aos administradores tomar decisões estratégicas, visando ao…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 casa de repouso um nicho de mercado 4 3 IMPACTO CAUSADO PELA PEC 72 8 4 FORMALIDADES DE UM CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO 10 5 CONCLUSÃO 14 REFERÊNCIAS 15 1 INTRODUÇÃO No presente trabalho serão apresentados os passos para que um empreendedor possa abrir uma casa de repouso, já que esse tipo de negócio está em alta. Depois que foi aprovada a PEC 72, ou a PEC das domésticas, ficou mais caro manter um empregado doméstico, então as famílias estão…

SUMÁRIO 1 Novos Nichos de mercado 4 2 CONCLUSÃO 35 o contrato de trabalho e a legalização de empresas O presente trabalho vem tratar de como a PEC–72, conhecida popularmente também como a PEC “das Domésticas”, foi recebida, e qual foi o seu reflexo na vida das pessoas e nos seus cotidianos. Como a dificuldade financeira dos contratantes pode ter influenciado novos nichos de mercado. Até onde esta Proposta de Emenda Constitucional

SUMÁRIO REFERÊNCIAS 16 APÊNDICES 17 APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 18 ANEXOS 19 ANEXO A – Título do anexo 20 INTRODUÇÃO Nesse texto, vamos falar sobre PEC dos Empregados Domésticos,e Clinicas de Repouso. O impacto que o Pais teve com as novas Leis e Direitos dos trabalhadores domésticos, com pontos positivos e negativos no mercado de trabalho.

DE UMA CLINICA DE REPOUSO....................................................................................................................8 SENADO APROVA PEC DAS EMPREGADAS DOMESTICAS...............................11 TRABALHADORES AFETADO PELA PEC ….........................................................12 OS DIREITOS PREVISTO DA PEC …......................................................................12 O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO E HORAS EXTRAS......................12…