O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DAS EMPRESAS

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO curso de graduação em ciências contábeis

VAGNER DIAS OLIVEIRA

O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS

REDENÇÃO -PA
2013
VAGNER DIAS OLIVEIRA

o contrato de trabalho e a legalização das empresas

Trabalho de Produção Textual Interdisciplinar Individual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média semestral.

Orientador: Prof.s Valdeci Araújo; Vânia Machado; Janaína Testa; Adriane Loper; Rodrigo Trigueiro; Marcelo Viegas.

REDENÇÃO - PA
2013
SUMARIO

INTRODUÇÃO ….........................................................................................................4
EXIGENCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO....................................................................................................................8
SENADO APROVA PEC DAS EMPREGADAS DOMESTICAS...............................11
TRABALHADORES AFETADO PELA PEC ….........................................................12
OS DIREITOS PREVISTO DA PEC …......................................................................12
O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO E HORAS EXTRAS......................12
O CALCULO DE HORAS EXTRAS E ADICIONAIS NOTURNO .............................13
A JORNADA DE TRABALHO PARA AS EMPREGADAS QUE DORMEM NO SERVIÇO …...............................................................................................................14
OS EMPREGADOS DOMESTICO JÁ TEM DIRETO SEGURO DESEMPREGO ANTES MESMO DA PEC …......................................................................................14
A EMPREGADA DOMESTICAS TAMTÉM TERAR DIREITO AO VALE TRANSPORTE …......................................................................................................14
O NOVO REAJUSTE PREUCUPA