Artigo Sobre A Pec Das Domésticas

desenvolvimento do seu trabalho. Começou a onda de demissões Dispensas aumentam até 60% nos primeiros dias após a entrada em vigor da PEC das Domésticas. O Congresso já discute como desonerar os empregadores para que o custo de manter funcionários não pese tanto Mariana Brugger e Wilson Aquino "Albina, nem precisa trocar de roupa.” Foi assim que a doméstica carioca Albina Costa, 52 anos, foi recebida pelo patrão quando chegou para trabalhar na segunda-feira 1º, às 8h, como…

Constitucional 72; Qual a formalidade legal para se oficializar um contrato de trabalho entre empregador doméstico e um trabalhador doméstico; Qual a formalidade legal para se abrir uma Cínica de Repouso. Quando se propõe a discutir sobre os impactos causados pela PEC – Projeto de Emenda Constitucional 72 deve-se analisar o projeto de lei votado. E o que essa lei pode promover de melhorias aos trabalhadores domésticos. E também, apresentar que formalidades são necessárias para se…

desenvolvimento do seu trabalho. Começou a onda de demissões Dispensas aumentam até 60% nos primeiros dias após a entrada em vigor da PEC das Domésticas. O Congresso já discute como desonerar os empregadores para que o custo de manter funcionários não pese tanto Mariana Brugger e Wilson Aquino "Albina, nem precisa trocar de roupa.” Foi assim que a doméstica carioca Albina Costa, 52 anos, foi recebida pelo patrão quando chegou para trabalhar na segunda-feira 1º, às 8h, como…

desenvolvimento do seu trabalho. Começou a onda de demissões Dispensas aumentam até 60% nos primeiros dias após a entrada em vigor da PEC das Domésticas. O Congresso já discute como desonerar os empregadores para que o custo de manter funcionários não pese tanto Mariana Brugger e Wilson Aquino "Albina, nem precisa trocar de roupa.” Foi assim que a doméstica carioca Albina Costa, 52 anos, foi recebida pelo patrão quando chegou para trabalhar na segunda-feira 1º, às 8h, como…

Marta Nunes Borba dos Santos Rubiataba, 19 de Junho de 2013 FACER- FACULDADES Unidade Rubiataba Curso de Direito 5°N01 Acadêmica: Marta Nunes Borba dos Santos Projeto de Pesquisa sobre Orientação do professor: Furlanetto Com fim de integrar pesquisa cientifica Rubiataba, 19 de Junho de 2013 Sumário Resumo ________________________________________________4…

DIREITOS E DEVERES - PEC 478/2010 (PEC 66/2012) E EC 72 – 02/04/2013 Artigo apresentado ao curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Paranavaí-Paraná 2013 2 TRABALHO DOMÉSTICO: DIREITOS E DEVERES - PEC 478/2010 (PEC 66/2012) E EC 72 – 02/04/2013 RESUMO Este trabalho tem por objetivo verificar a valorização da categoria dos trabalhadores domésticos no mercado de trabalho brasileiro, ampliando seus direitos, garantidos pela PEC 478/2010…

empresa com esse ramo voltado a pessoas da terceira idade. Compreende-se também no trabalho a seguir um grande avanço na legislação Brasileira, esse avanço veio a beneficiar os Trabalhadores domésticos com a aprovação da PEC das domesticas, o contexto a seguir ira expor sobre a referida emenda constitucional 72 a qual veio legalizar com benefícios as muitas trabalhadoras. 2 desenvolvimento Com a maior expectativa de vida dos brasileiros, houve um grande aumento de…

partes, principalmente com o surgimento da nova PEC – Programa de Emenda Constitucional. Todo empreendedor que deseja ter sua empresa totalmente legalizada e trabalhando conforme a lei, deve levar em conta todos os detalhes, inclusive de seu(s) trabalhador(es), fazendo o devido registro de seus empregados e, cumprindo com todas as obrigações exigidas por lei. Com a introdução da Nova Pec houve um conflito muito grande entre empregador e empregadas doméstica, pois, foram muitas despensas…

trabalhistas do doméstico no Brasil, pretende-se com este trabalho despertar a reflexão quanto a justifica, em face do sistema constitucional vigente, a discriminação de que é vítima aquele obreiro no plano trabalhista. Palavras-chave: doméstico, doméstica, contínua, continuidade, subordinação, diarista, estabilidade, gestante, férias. 1 - INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o proposito de analisar o atual cenário dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos, objetivando…

TRABALHO LEI DAS DOMÉSTICAS Lei das Domésticas A “lei das Domésticas” foi feita para assegurar a extensão dos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para trabalhadores domésticos, a proposta de emenda à Constituição (PEC), que ficou conhecida como PEC das Domésticas, foi promulgada há mais de um ano. Ela garante que o salário de profissionais que trabalham em residências não pode ser inferior ao mínimo, e estabelece a jornada de trabalho de