A Influência das Doutrinas Religiosas no Direito Brasileiro

Este artigo tem o objetivo de demonstrar a influencia que a religião exerce sobre o Direito brasileiro. Defendendo uma postura laica do Estado perante a religião. De modo explicar e exemplificar a influencia direta e indireta exercida pelas religiões no nosso atual código de leis, enfocando a religião católica já que é a com maior numero de adeptos. Palavras-chave: Religião, direito brasileiro, liberdade religiosa. INTRODUÇÃO: Analisando a constituição vigente no território brasileiro, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e alguns acontecimentos atuais podemos observar claramente as influencias da religião na sociedade e consequentemente no Direito brasileiro. Visto que o Direito não é universal, cada sociedade determina o Direito que nela vai existir segundo a sua crença e cultura. Tendo como base a sociedade brasileira percebemos uma maior influencia por parte da Religião Católica, que será mais abordada em nosso estudo. Influencia da religião na constituição: Em 1824, com o Brasil já independente, foi outorgada a Primeira Constituição do Brasil, constituição essa que instituía o catolicismo como religião oficial, mas permitia os cultos de outras religiões, desde que fossem realizados nos chamados “cultos domésticos”, feito nas casas ou em outros espaços físicos, mas que não se identificassem como templo religioso. Somente com a primeira constituição republicana, a de 1891 definiu a separação entre Igreja e Estado, e a religião católica deixou

completamente laica, secular como afirma Cesar A. RANQUETAT (Cf. RANQUETAT 2007:177), mas também não é atrelar o Ensino Religioso de uma maneira subserviente a uma instituição hegemônica, majoritária, mas pelo contrário ser o ensino religioso um instrumento de formação crítica e adulta pela qual os educandos possam fazer sua opção livre e consciente pela sua fé ou até menos não, mas assumir uma postura cidadã que conglobe a formação religiosa. Contudo vale ressaltar que neste artigo não…

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA-SESST FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS BACHARELADO EM DIREITO ESTADO BRASILEIRO E RELIGIÃO CATÓLICA: RELIGIÃO OFICIAL OU FATOR CULTURAL? SERRA TALHADA 2014 ESTADO BRASILEIRO E RELIGIÃO CATÓLICA: RELIGIÃO OFICIAL OU FATOR CULTURAL? Este trabalho foi idealizado como forma de obtenção de 1 ponto extra na disciplina de Processo Civil IV – Execuções, ministrada pelo Prof. Manoel Arnóbio. SERRA TALHADA 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE, CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLÓGICAS DO PIAUÍ - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI DANILO FIGUEIREDO PIEROTE A INFLUÊNCIA DAS RELIGIÕES NA CULTURA SOCIAL E JURÍDICA DE UMA SOCIEDADE TERESINA 2014 DANILO FIGUEIREDO PIEROTE A INFLUÊNCIA DAS RELIGIÕES NA CULTURA SOCIAL E JURÍDICA DE UMA SOCIEDADE Artigo apresentado à Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí - UNINOVAFAPI, como requisito parcial para a…

tratar dessas questões é nas aulas de religião. O ensino religioso (ER) nos estabelecimentos públicos de educação oferece chances preciosas de criar em crianças e adolescentes interesse nos preceitos que regem as religiões que colocam o homem em contato com crenças que possam valorizar a vida, a comunhão em sociedade, a harmonia, o bem-estar. Enfim, como nos lembra Junqueira (1995, p.14), não é “função do Ensino Religioso escolar, promover conversões, mas oportunizar ambiente favorável…

“Laicidade e Secularização: qual o melhor conceito para explicar o pluralismo religioso no Brasil?” Proponho neste trabalho articular os artigos “O ‘Chute na Santa’: blasfêmia e pluralismo religioso no Brasil”, “A presença do religioso no espaço público: modalidades no Brasil”, ambos de Emerson Giumbelli, e “Religião, Pluralismo e Esfera Pública no Brasil”, de Paula Monteiro, a fim de analisar os diferentes conceitos e percursos seguidos por seus respectivos autores para explicar e…

FACULDADE CATÓLICA DE UBERLÂNDIA MÁRIA LÚCIA ALBINO BAIA UM NOVO OLHAR SOBRE O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA UBERLÂNDIA 2011 MÁRIA LÚCIA ALBINO BAIA UM NOVO OLHAR SOBRE O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA Trabalho de conclusão do curso apresentado ao curso de Pedagogia da Faculdade Católica como requisito parcial para obtenção do título de Licenciada em Pedagogia. Orientadora: Profª MS. Marilda de Fátima Duarte Varison UBERLÂNDIA 2011…

2013 RESUMO: Este artigo tem o objetivo de demonstrar a ação que a religião exerce sobre o Direito brasileiro. Defendendo-se uma postura laica do Estado perante a religião, mas de modo a deixar claro que ela influencia de maneira indireta o direito brasileiro. Palavras-chave: Religião, direito brasileiro, liberdade religiosa. INTRODUÇÃO: Analisando a constituição vigente no território brasileiro, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e alguns…

1 INTRODUÇÃO Busca-se com esta dissertação uma reflexão sobre Estado laico, o Brasil é e fato um Estado Laico? De que forma se teria um estado laico se nem mesmo o introito do texto constitucional conseguiu transparecer o que impôs? Esta foi, sem dúvida, a questão suscitada e discutida pelos estudiosos do direito, porque a fé é um direito natural e não deve relacionar-se com o estado, quando se trata de uma república. Mas parece que há um problema: no nosso país, essa separação não é…

A INFLUENCIA DA RELIGIÃO NO DIREITO Selma Regina Dias FAVORETO RESUMO: Este artigo tem o objetivo de demonstrar a ação que a religião exerce sobre o Direito, enquanto ciência jurídica. Palavras-chave: Brasil, secularização, religião, Direito, sociedade, Estado. 1 INTRODUÇÃO É evidente que é tarefa bastante árdua separar a origem do Direito da religião, tanto que podemos falar em secularização entre Direito e religião a partir do momento em que o Estado passou a ser laico.…