A Influencia da Religião no Direito

A INFLUENCIA DA RELIGIÃO NO DIREITO

Selma Regina Dias FAVORETO

RESUMO: Este artigo tem o objetivo de demonstrar a ação que a religião exerce sobre o Direito, enquanto ciência jurídica.
Palavras-chave: Brasil, secularização, religião, Direito, sociedade, Estado.

1 INTRODUÇÃO

É evidente que é tarefa bastante árdua separar a origem do Direito da religião, tanto que podemos falar em secularização entre Direito e religião a partir do momento em que o Estado passou a ser laico.
Analisando a atual constituição, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e alguns acontecimentos atuais podemos ainda observar claramente as influencias da religião na sociedade e conseqüentemente no Direito.
Visto que o Direito não é universal, cada sociedade determina o Direito que nela vai existir segundo a sua cultura, crença, entre outros fatores.
Assim, mediante pesquisa bibliográfica e um breve estudo histórico, este artigo pretende comprovar a influencia da religião na sociedade desde a colonização. 2 Retomada histórica

É sabido que após a chegada de europeus à América do Sul, o modo de vida dos povos indígenas sofreu intensas modificações. Antes, os índios viviam livres, eram politeístas, trabalhavam para a subsistência diária, possuíam sua própria divisão do trabalho. Enquanto que, após a chegada principalmente dos

colonizadores portugueses foram, na sua maioria, catequizados, apaziguados para que servissem as necessidades desses. Alguns índios foram aculturados, passaram a ser monoteístas por influencia da igreja católica.
Segundo o antropólogo Darcy Ribeiro:

De um lado, sociedades tribais, estruturadas com base no parentesco e outras formas de sociabilidade, armadas de uma profunda identificação étnica, irmanadas por um modo de vida essencialmente solidário. Do lado oposto, uma estrutura estatal, fundada na conquista e dominação de um território, cujos habitantes, qualquer que seja a sua origem, compõem uma
sociedade