Análise Direito Romano

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
FACULDADE DE DIREITO

Artigo – História do Direito I – 2013.2 M/T

Discente: Gabriel Marinho Meirelles

Docente: Felipe Cavaliere Tavares

Tema: Direito, misticismo e religião

INTRODUÇÃO

Neste artigo, desenvolvo uma análise crítica das relações que o direito teve, ao longo da história humana, com o misticismo e a religião. Uma vez que se trata de tema incrivelmente complexo, dado o quão mutável o pensamento jurídico é e as infindáveis diferenças entre as diversas regiões do mundo ao longo do tempo, a organização em ordem cronológica foi indispensável.

Introduzindo o tema por meio de uma breve análise do direito dos povos agráfos, é traçado um paralelo da importância da religiosidade para a lei ao longo de milhares de anos até a contemporaneidade.

Ressalto ainda que o enfoque é principalmente o mundo ocidental, uma vez que a vastidão de sistemas jurídicos pelo mundo afora tornaria pretensioso e superficial um trabalho que se dissesse universal.

No mais, apesar de sucinto devido aos limites que o próprio ambiente acadêmico define, tenho certeza de que este trabalho cumpre a sua função de estabelecer um estudo sólido e completo do assunto.

OS POVOS SEM ESCRITA

Antes de qualquer análise sobre o direito dos povos agráfos, é fundamental salientar que basicamente todo estudo sobre os seus sistemas jurídicos deve ser tratado com cautela, uma vez que os métodos de estudo sobre a pré-história do direito estão longe de serem exatos. Além disso, também se deve lembrar da infinitude de pequenas comunidades arcaicas, cada uma com um sistema jurídico distinto e, muitas vezes, com características únicas.

No entanto, mesmo com essas ressalvas, é definitivamente válido afirmar que, apesar das incontáveis diferenças que os sistemas jurídicos detinham entre si, eles também compartilhavam numerosas semelhanças. Mais especificamente, sob o âmbito da questão