Artigo Sobre A Pec Das Domésticas

EMPRESAS 4 2.1 LEGALIZAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 4 2.2 IMPACTOS DA PEC 6 2.3 CONTRATO DE TRABALHO 7 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho refere-se a legalização de empresas e o contrato de trabalho, mais especificamente os passos para abertura de uma Clínica de Repouso, a realização de um contrato de trabalho com um empregado doméstico e os impactos causados pelo Projeto Emenda Constitucional nº72 (PEC), em nossa região. O desenvolvimento está…

do emprego doméstico: Em vigor e as que ainda irão ser regulamentadas. Flávia de Oliveira, Luzomar Galdino*. RESUMO: Este artigo irá abordar as novas alterações no trabalho doméstico aprovadas pelo Senado Federal dia (26) vinte e seis de março de 2013, segundo a Proposta de Emenda Constitucional nº 66, a chamada PEC das Domésticas. A Emenda vigente trouxe o direito de equiparar os direitos trabalhistas dos empregados domésticos aos dos trabalhadores formais.…

_____________7 3-IMPACTO DA PEC – Projeto de Emenda Constitucional 72 NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS- MG __________________________________________________________________8 4- MODELO DE CONTRATO DE DOMESTICAS ANTES E APÓS A PEC- Projeto de Emenda Constitucional 72 __________________________________________________________________9 5- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS _________________________________________________________________10 1 INTRODUÇÃO A PEC – Projeto de Emenda…

A seguinte produção textual tem como objetivo mostrar o ambiente profissional de uma doméstica, voltado para o impacto causado pela PEC – projeto de Emenda Constitucional 72, e o impacto que ela teve nas regiões. O Senado Federal aprovou no dia 26 de abril de 2013, por unanimidade, a PEC - Proposta de Emenda Constitucional nº 66/12. Esta emenda, que vem sendo chamada de "PEC das Domésticas", incluiu na Constituição Brasileira a garantia de uma série de direitos para os trabalhadores

Empregados Domésticos Evolução das leis Lei 5.859/72 - PEC 72/2013 Introdução O trabalho doméstico possui uma enorme importância social, mas, por ser, historicamente desvalorizado, permanecia, até pouco tempo, como um labor sem reais direitos trabalhistas. O trabalho surgiu com a abolição da escravidão, quando alguns ex- escravos se virão sem condições de se manterem, continuaram servindo os seus Senhores em troca de moradia e alimentação. Os então, empregados domésticos,…

..............................................................7 3 O TRABALHO DOMÉSTICO E A PEC 72...............................................................8 3.1 O TRABALHO DOMÉSTICO ANTES DA PEC PARA O EMPREGADOR............9 3.2 O TRABALHO DOMÉSTICO ANTES DA PEC PARA O EMPREGADO.............10 3.3 O TRABALHO DOMÉSTICO DEPOIS DA PEC PARA O EMPREGADOR.........10 3.4 O TRABALHO DOMÉSTICO DEPOIS DA PEC PARA O EMPREGADO............11 3.5 ANTIGO CONTRATO DE TRABALHO PARA EMPREGADO (A) DOMÉSTICO

licença fornecido pela vigilância sanitária é renovado anualmente. Entenda a “PEC das Domésticas” No final de março deste ano, o Senado brasileiro aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foram 66 votos favoráveis e nenhum contrário. A PEC das Domésticas — como ficou conhecida a proposta — garante a essa classe trabalhadora…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 FORMALIDADES LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 4 2.2 Impacto causado pela PEC das domésticas 7 2.3 Formalidades para se oficializar um contrato de trabalho entre empregador doméstico e um trabalhador doméstico. 8 3 conclusÃo 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO Um dos objetivos desse trabalho é buscarmos identificar as formalidades legais para abertura de uma Clínica de

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. NOVOS DIREITOS GARANTIDOS AOS DOMÉSTICOS 4 2.1 O impacto da nova PEC para os empregados e empregadores 5 3. LEGALIZAÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO 9 4 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO A esperança de vida dos brasileiros aumentou, de acordo com o IBGE, e a média de vida de um cidadão brasileiro é hoje de 72,7 anos, correspondendo 71,2 anos para homens e 74,8 anos para as mulheres. Segundo o instituto, esses números vão subir para 77,8…

a Caixa Federal no Sistema “ Conectividade Social” - Alvará de Funcionamento junto a Prefeitura do Município - Liberação e Registro na Vigilância Sanitária estadual, Nossos pais esta passando por uma nova realidade causada pela Pec. Em âmbito geral o impacto da PEC causou varias manifestações, diversas organizações de pessoas que tem responsabilidades na nossa sociedade, formadoras de opiniões. Os desdobramentos práticos da nova lei serão definidos aos poucos pela Justiça do Trabalho,…