Artigo Sobre A Pec Das Domésticas

.....................................5 1.1 PASSO A PASSO PARA CONSTITUIÇÃO.....................................................5 2. A PEC DOS EMPREGADOS DOMESTICOS..................................................6 2.1 DIREITOS EM VIGOR......................................................................................6 2.1.1 Impacto Causado pela PEC dos Empregados Domésticos na Região de Vitória da Conquista..............................................................................

AMAZONAS PEC DAS DOMÉSTICAS NILMAR COSTA MILLER-21003854 Trabalho solicitado pelo Professor, Eliezer Leão , para obtenção de nota parcial na disciplina de DIREITO DO TRABALHO , válido para o 6 ° período, na Universidade Federal do Amazonas. Trabalho solicitado pelo Professor, Eliezer Leão , para obtenção de nota parcial na disciplina de DIREITO DO TRABALHO , válido para o 6 ° período, na Universidade Federal do Amazonas. MANAUS-AM ABRIL-2013 INTRODUÇÃO A PEC das…

...6 2.1.4 Adicional Noturno e Hora Extra...........................................................................6 2.1.5 Salário Família e Assistência Creche.................................................................7 3 IMPACTOS DA PEC.................................................................................................7 4 O CONTRATO DE TRABALHO......................................................................................8 5 CASAS DE REPOUSO..............

07 4. Impacto da PEC das domésticas ..................................................................08 4.1. Benefícios vão além de categoria profissional ...........................................09 5. As formalidades para se oficializar um contrato de trabalho entre um empregador doméstico e um trabalhador doméstico, levando em conta os aspectos antes e depois da PEC ......................................................................10 5.1.Contrato de trabalho antes da PEC…

...........................................5 2.1 FORMALIDADES E EXIGENCIAS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO....................................................................................................................5 2.2 IMPACTO DA PEC, PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS.................................6 2.3 FORMALIDADES PARA SE FORMALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO....6 3 CONCLUSÃO ..........................................................................................................8

2.1.4 Localização Da Casa De Repouso 6 2.1.5 Dica De Negócio Da Casa De Repouso 6 2.1.6 Regulamentação 6 2.2 IMPACTOS CAUSADOS PELA “PEC” 7 2.3 FORMALIDADES / CONTRATO DE TRABALHO 8 2.3.1 Quem Pode Ser Considerado Trabalhador Doméstico? 8 2.3.2 Deveres Do(A) Empregado(A) Doméstico(A) 9 2.3.3 Obrigações Do(A) Empregador(A) 10 2.3.4 Informações Complementares Sobre Rescisão Do Contrato De Trabalho 10 3 CONCLUSÃO 12 4 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO O Seguinte Trabalho Aborda os Assuntos…

EMPREGADA DOMÉSTICA – ALTERAÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. Assinar a carteira de uma empregada doméstica poderá ficar mais caro. Em contrapartida, a categoria poderá ter seus direitos trabalhistas igualados aos das demais, passando a usufruir de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), limitação da jornada a 44 horas semanais, remuneração adicional por trabalho noturno (quando ocorre entre as 22h e as 5h), hora extra, entre outros benefícios. A responsável por…

PRÉ-PROJETO DE ARTIGO A PEC DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS ORIENTANDO: MANAUS (AM) A PEC DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS MANAUS-AM 2014 1 Identificação do Projeto 1.1 Título A PEC DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS 1.2 Autor 1.3 Professor Orientador 1.4 Curso 1.5 Área de Concentração Direito do Trabalho

pouco sobre a formalização legal, as exigências e quais os órgãos públicos e competentes para formalizar uma clinica de repouso. Em seguida vamos observar o impacto causado pela PEC das domésticas, com seus aspectos positivos e negativos, consequências e as ampliações de seus direitos. E por fim conhecer as formalidades para oficializar um contrato de trabalho de um empregado doméstico e um exemplo de contrato de trabalho de acordo com a nova Proposta de Emenda à Constituição, a chamada…

atendimento de idosos. O próximo objetivo são os procedimentos dos empregadores domésticos. O impacto da PEC das empregadas domestica, onde tem sua atividade instituída pela lei nº 5.859/72, regulamentada pelo decreto nº 71.885/73, fortalecida em 04 de abril de 2013, e citar quais as formalidades para oficialização de um contrato de trabalhador domestica, levando em conta os aspectos antes e depois da PEC. 2 DESENVOLVIMENTO LEGALIZAÇÃO DA EMPRESA…