Pec das domesticas
DIREITO DO TRABALHO
NILMAR COSTA MILLER-21003854
.
MANAUS-AM
ABRIL- 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
PEC DAS DOMÉSTICAS
NILMAR COSTA MILLER-21003854
Trabalho solicitado pelo Professor, Eliezer Leão , para obtenção de nota parcial na disciplina de DIREITO DO TRABALHO , válido para o 6 ° período, na Universidade Federal do Amazonas.
Trabalho solicitado pelo Professor, Eliezer Leão , para obtenção de nota parcial na disciplina de DIREITO DO TRABALHO , válido para o 6 ° período, na Universidade Federal do Amazonas.
MANAUS-AM
ABRIL-2013
INTRODUÇÃO
A PEC das Domésticas obriga a família brasileira a refazer as contas e dar mais atenção à carga horária dos empregados que mantêm a casa em ordem. O primeiro impacto será no bolso, com gastos com FGTS, horas extras e direitos equiparados aos de trabalhadores de outros setores. O impacto junto ao orçamento dos empregadores não é pequeno. Em uma conta simples, o aumento é, praticamente, de um salário a mais por ano, como se fosse um “14º salário”. Com esse cenário, muitas famílias que se encontravam com seus orçamentos financeiros bastante apertados já ligaram o sinal de alerta e, certamente, fazer um diagnóstico financeiro detalhado se faz necessário. Para muitas famílias, ter uma empregada doméstica é imprescindível, visto que tanto o homem como a mulher, nos dias de hoje, tem que trabalhar para uma melhor qualidade de vida. Nesse caso, é preciso rever e reduzir outros gastos e despesas mensais se quiser manter a empregada doméstica com todos os seus novos direitos. Uma das saídas, caso a família não consiga incorporar esse aumento, pode ser a troca de mensalistas por diaristas, porém, é preciso fazer contas.
Em seguida, o esperado é uma transformação nos hábitos e na configuração das residências, que tendem cada vez mais a se parecer com os lares europeus e americanos, onde a empregada é cara e escassa e, por isso, há máquinas para quase tudo.
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