novos direitos do empregado domestico

PRÉ-PROJETO DE ARTIGO

A PEC DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

ORIENTANDO:

MANAUS (AM)

A PEC DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

MANAUS-AM
2014

1 Identificação do Projeto

1.1 Título
A PEC DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

1.2 Autor

1.3 Professor Orientador

1.4 Curso

1.5 Área de Concentração
Direito do Trabalho

1.6 Linha de Pesquisa
Trabalho Doméstico

1.7 Duração da Pesquisa: 5 meses

1.7.1 Início: FEVEREIRO/2014.

1.7.2 Termino: JUNHO/2014

1.8 Instituição envolvida Centro Universitário do Norte – Uninorte.

2 Objeto
2.1 Tema
Direito do Trabalho: Trabalhador Doméstico

2.2 Delimitação do Tema
O impacto do PEC 66/2012 ( 26/03/2013 * entrada em vigor * ) para os empregados domésticos brasileiros após a entrada em vigor como Emenda Complementar nº 72/2013

2.3 Formulação do Problema ► (Pode ser uma, duas ou 3 perguntas).
1. Os impactos positivos e negativos do PEC 66/2012 para os empregados domésticos brasileiros ?.
2.
3.

2.4 Hipótese: ► (É a suposta resposta sucinta para o problema antes da pesquisa. Ao final do TCC II, deverá ser confirmada ou não)
O PEC 66/2012 é uma “ lei” eficaz para a melhoria profissional dos empregados domésticos.

3 Justificativa ► (Qual a importância do tema, de sua discussão e contribuição para os acadêmicos?)

--- O trabalho doméstico sempre foi pouco valorizado, desde tempos remotos, antes ainda da escravidão e, posteriormente, naquele período, quando as escravas tinham que fazer os serviços domésticos sem qualquer remuneração, eram vítimas dos desejos sexuais de seus senhores, e caso contrariassem seus “donos” eram submetidas também a tratamento desumano, sob torturas físicas e psicológicas.

Em tempos atuais é grande o número de pessoas que trabalham na