OS NOVOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E SUAS REPERCUSSÕES

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ciências contábeis

ellen ribeiro magalhães dutra

Os Novos Direitos Trabalhistas Dos Empregados Domésticos e suas repercussões

Itapetinga-Bahia
2013

Ellen ribeiro magalhães dutra

Os Novos Direitos Trabalhistas Dos Empregados Domésticos e suas repercussões

Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis
1º Semestre do periodo Noturno - Fundamentos em Contabilidade Empresarial da UNOPAR (Universidade Norte do Paraná), para a disciplina de Atividade Interdisciplinar.

Itapetinga-Bahia
2013
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÂO......................................................................................................3
2. DESENVOLVIMENTO..........................................................................................5
2.1 REGULAMENTAÇÔES GERAIS PARA CONTRATAÇÂO DO EMPREGADO DOMÉSTICO...............................................................................................................5
2.1.1 Direitos Trabalhistas do Empregado Doméstico............................................6
2.1.2 Resumo de Mudanças para o Empregado e Empregador Doméstico.............8
2.1.3 A Repercussão da PEC 72 no Município de Itapetinga – Bahia.....................12
2.2 ELABORAÇÂO DO PROJETO DE ISTALAÇÂO DA CLINICA DE REPOUSO..........................................................................................................13
2.2.1 Pré - Requisitos para Abertura de uma Clinica de Repouso..........................14
2.2.2 Processo Burocrático para Abertura de uma Empresa Prestadora de Serviços – Clinica de Repouso..............................................................................................14
3. CONCLUSÂO.......................................................................................................18