O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZACAO DAS EMPRESAS

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3

2 REQUISITOS PARA A ABERTURA DE CASAS DE REPOUSO ..........................4
2.1 O SURGIMENTO DAS CASAS DE REPOUSO.....................................................4
2.2 LOCALIZAÇAO E ESTRUTURA............................................................................4
2.3 EQUIPAMENTOS, INVESTIMENTOS E PESSOAL..............................................5
2.4 FUNCIONAMENTO, CLIENTES E DIVULGAÇAO................................................6 2.5 REGULAMENTAÇÃO E REGISTRO.....................................................................7

3 O TRABALHO DOMÉSTICO E A PEC 72...............................................................8
3.1 O TRABALHO DOMÉSTICO ANTES DA PEC PARA O EMPREGADOR............9
3.2 O TRABALHO DOMÉSTICO ANTES DA PEC PARA O EMPREGADO.............10
3.3 O TRABALHO DOMÉSTICO DEPOIS DA PEC PARA O EMPREGADOR.........10
3.4 O TRABALHO DOMÉSTICO DEPOIS DA PEC PARA O EMPREGADO............11
3.5 ANTIGO CONTRATO DE TRABALHO PARA EMPREGADO (A) DOMÉSTICO (A)....12
3.6 NOVO CONTRATO DE TRABALHO PARA EMPREGADO (A) DOMÉSTICO (A)....15

4 CONCLUSÃO.........................................................................................................16

REFERÊNCIAS..........................................................................................................17

1 INTRODUÇÃO

Devido às mudanças sócio-econômicas ocorridas atualmente as famílias não têm condições financeiras para contratar pessoas que passam o dia trabalhando em casa acompanhando idosos, e desta maneira, para suprir tal necessidade surgem as famosas “casas de repouso”.
A seguir será exposto o modo para se abrir uma casa de repouso e os devidos critérios exigidos por lei, assim como o motivo que vem aumentando a procura por esse tipo de empresa e pelos serviços