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com.br deu tão certo que dois após o início das vendas pelo domínio na internet, Márcio fechou de vez sua loja de sapatos, para focar no desempenho da sua loja online. Segmentou sua loja virtual em apenas artigos esportivos, e se tornou no Brasil e no mundo a única loja especializada em artigos esportivos e que não possui lojas físicas. Por ser uma época onde nem todos adotavam as compras pela internet, Márcio deu um salto fundamental, o fato de já existirem outras lojas no varejo eletrônico, e

auxiliares recruta-seleciona-capacita 2.7 PRODUTOS.; Ferragens, ferramentas e máquinas Materiais elétricos, eletrônicos e iluminação Louças, metais e materiais hidráulicos Revestimentos, pisos e porcelanatos Tintas, impermeabilizantes e artigos para pintura Esquadrias, portas e janelas Madeiras Ferro e aço para construção Cimento, cal e argamassas Estrutura, cobertura e alvenaria 2.8 PUBLICO ALVO Nosso público-alvo com certeza é o consumidor final, aquele que está…

PA’s 1.34.001.004012/2005-82 1.34.001.001231/2006-91 O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por meio da Procuradora da República que esta subscreve, no exercício de suas atribuições, com fundamento nos artigos 127 e 129, II e III, da Constituição Federal, nos artigos 5º e 6º da Lei Complementar 75/93 e nas disposições da Lei nº 7.347/85 e da Lei 8.078/90, vêm propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA, com pedido liminar de antecipação de tutela em face das pessoas…

Social (INSS). Todos os trabalhadores formais recolhem, diretamente ou por meio de seus empregadores, Contribuições Previdenciárias para o Fundo de Previdência. No caso dos servidores públicos brasileiros, existem sistemas previdenciários próprios. O Artigo 201 da Constituição Federal brasileira prevê o Regime Geral da Previdência Social. Originalmente uma competência do poder público, esta também é oferecida comumente por iniciativa de organizações não-governamentais (ONGs) e…

redação do inciso XXXII, do artigo 5° do Texto Constitucional, abaixo transcrito, in verbis: Art. 5.º (...) XXXII – O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor; No caso versado nos autos, a defesa do consumidor está sendo efetuada pelo Ministério Público Federal, tanto por dever constitucional, como por dever legal, em face das disposições do artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, dos artigos 5º, 6º e 39 da Lei Complementar nº 75/93, do artigo 1º da…

Artigo Original DOI:10.5902/2179460X11637 Ciência e Natura, Santa Maria, v. 36 n. 2 mai-ago. 2014, p. 201–213 Revista do Centro de Ciências Naturais e Exatas - UFSM ISSN impressa: 0100-8307 ISSN on-line: 2179-460X O desenvolvimento da habitação social no Brasil The development of social housing in Brazil Graziela Rossatto Rubin1 ,Sandra Ana Bolfe2 2 1 Arquiteta e Urbanista, Mestre em Geografia, Passo Fundo - RS Doutora, Departamento de Geociências ,Universidade Federal de Santa…

como filiada contribuinte individual no período de 1º/10/1999 até 31/10/2005, vindo a perder sua condição de segurado junto Regime Geral de Previdência Social em 16/12/2005, conforme estipula do § 4º do art. 15, combinado com o inciso II deste mesmo artigo, da LBPS, Lei n.º 8.213/91. A interessada foi chamada a comparecer ao processo administrativo por meio de edital publicado em jornal de circulação regional, visto inexitosas as tentativas de convocação por via postal, entretanto,…

O CDC já dispunha muito timidamente sobre o superendividamente, a exemplo da desistência do contrato, no prazo de sete (7) dias de sua assinatura, art. 49; da boa-fé, inciso III, artigo 4º, alem de outros. Algumas alterações foram implementadas, tais como a Lei n. 11.800/2008, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 33, proibindo a publicidade de bens e serviços por telefone; a Lei n. 11.785/2008 que alterou o § 3º, art. 54, obrigando sejam redigidas as cláusulas do contrato com…

direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o n.º, com sede a Rua, por sua advogada, ao final assinada, instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional na rua, onde recebe intimações, vem perante Vossa Excelência, interpor com fundamento no artigo 798 e ss. do Código de Processo Civil, CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR Em face do Banco pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º, com sede na Rua, pelas razões a seguir aduzidas: SÍNTESE …

aborda alguns itens importantes para a realização desta transação como documentação, despesas com registros e outras dúvidas que poderão surgir neste momento. Acesse http://direitoemdebate.net/ e conheça mais especificações sobre este tema nos artigos sobre financiamento imobiliário. Sistemas de Financiamento 3 Instituto Universal Brasileiro Alíquota: Termo utilizado pela lei para designar índice, ou porcentagem, a ser aplicado sobre a base de cálculo do fato gerador do tributo.…