Artigo Servico Social

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP SERVIÇO SOCIAL 7º SEMESTRE AMANDA SANTOS SPINDOLA RA 5307943356 ANA LUISA SANTOS RA 5725169493 MARIA DENISE FERREIRA HORNOS RA 5531102672 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS PROFESSOR EAD.: ELISA CLÉIA NOBRE PROFESSORA TUTORA EAD: KHEILA A.C. SOARES PORTO ALEGRE/RS, 28 DE MARÇO DE 2015 Sumário Introdução 3 As Forças e as Demandas no Contexto da Elaboração da

Direito de Empresa, expressão adotada para designar os negócios jurídicos associados à atividade negocial. O Capítulo ‘O Direito da Empresa’ está previsto nos artigos 966 a 1.195, do Código Civil (Lei n. 10.406/02). DEFINIÇÃO DE EMPRESA “Empresa é a organização destinada a atividades de produção e circulação de mercadorias, bens e serviços, chefiadas ou dirigidas por uma pessoa física ou jurídica, denominada empresário”. (in, ALMEIDA, Jesualdo Eduardo de Júnior. O direito de…

A SEGURIDADE SOCIAL- GARANTIA DE ACESSO AOS DIREITOS 3 A ORIGEM DE UMA NOVA ORDEM SOCIAL NA SAÚDE PUBLICA NO BRASIL 4 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988........................................................................5 ........................ 6 LEI ORGANICA DA SAÚDE 7 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 seguridade social – garantia de acesso aos direitos A seguridade social consiste em ser um conjunto de políticas sociais o qual o fim é

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO SEGURIDADE SOCIAL JULIO CESAR F. NASCIMENTO SÃO PAULO JULHO - 2014 JULIO CESAR F. NASCIMENTO SEGURIDADE SOCIAL Trabalho apresentado a Professora Ivani Contini Bramante da disciplina Direito Previdenciário I da turma P40.003.1 e P.40.002.2, turno Noturno do curso de Pós Graduação Lato Sensu Direito Previdenciário e

nº 9/02 de 30 de Julho LEI GERAL DE PUBLICIDADE CAPÍTULO I Disposições Gerais ARTIGO 1º (Âmbito) A presente lei aplica-se a todo o tipo de publicidade, seja qual for o meio de difusão empregue. ARTIGO 2º (Conceito de Publicidade) 1. Para efeitos da presente lei, entende-se por publicidade toda a forma de emissão de mensagem com o fim de atrair a atenção do público para um determinado bem ou serviço, incluindo direitos e obrigações. 2. É ainda considerada publicidade a…

BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br SUS: serviços privados de assistência à saúde; recursos humanos; financiamento Dos serviços privados de assistência à saúde Do funcionamento A Constituição Federal permite que a iniciativa privada possa prestar assistência à saúde. Desta forma, a Lei 8.080/90 vem disciplinar esta modalidade de serviço, prestada por, por exemplo, clínicas e médicos particulares. Art. 20. Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se…

DE ALMEIDA FRANCO DESAPOSENTAÇÃO BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS SANTOS 2011 EUGENIO DE ALMEIDA FRANCO DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Católica de Santos, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Área de Concentração em Direito da Seguridade Social), sob a orientação do Professor ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS. UNISANTOS…

supõem, em regra, a intervenção do serviço competente do Ministério do Emprego, podendo no entanto as partes recorrer ao serviço de outras entidades, nomeadamente serviços especializados em mediação laboral. As partes devem cumprir as regras relativas ao respetivo processo, nomeadamente no que respeita à obrigação de comparecer a reuniões e aos prazos para responder (ver os artigos 524º e 527º). A arbitragem começa por ser regulada pelo legislador nos artigos 505º e seguintes como…

MEDIDAS Socioeducativas no brasil Lavras 2011 o avanço dAS MEDIDAS Socioeducativas no brasil Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Direito e Legislação Social, Trabalho Profissional I, Políticas Sociais II e Planejamento Social. Professores: Edna Braun, Jossan Batistuti, Rodrigo Eduardo Zambon e Sirlei Fortes de Jesus. Lavras 2011…

___________ V67d 4.ed. Vianna, Cláudia Salles Vilela Direito previdenciário / Cláudia Salles Vilela Vianna. - 4.ed. - Curitiba, PR : IESDE Brasil, 2012. 130p. : 21 cm Inclui bibliografia ISBN 978-85-387-2815-3 1. Previdência social - Legislação - Brasil. 2. Seguridade social - Legislação - Brasil. I. Título. 12-3349. CDU: 349.3(81) 21.05.12 30.05.12 035721 __________________________________________________________________________________ Atualizado até abril de 2012. Capa: IESDE Brasil S