Artigo Judicialização Do Estado

Especialização em Ciência Política Disciplina: ESTRUTURA e FUNCIONAMENTO DO JUDICIÁRIO Professor: Marcus Faro de Castro Alunos : Cesar Augusto dos Reis Juliana Krause Márcia Silveira Lopes A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA Estudo de caso A Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Demarcação Contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol Brasília, 18 de maio de 2009 1. Apresentação O presente…

DARLANGES GUILHERMY B.SILVA A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A JUDICIALIZAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO DIREITO AMBIENTAL FACULDADE MAURICIO DE NASSAU RECIFE - 2012 A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A JUDICIALIZAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO DIREITO AMBIENTAL . Por: Darlanges Guilhermy Barbosa Silva Orientador:Maria da Conceição Torres Lima RECIFE – PE 2012 TÍTULO: A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A JUDICIALIZAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO DIREITO AMBIENTAL. …

UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL-UNIVEL FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL. ESTADO DEMOCRATICO E POLITICOS NOS SISTEMAS CARCERARIOS NO BRASIL E DIREITOS HUMANOS: REFLEXOS DA SUA JUDICIALIZAÇÃO. Professor: Carlos João Academica. Carla Silva 2º ano B do curso de Direito Matutino. 2° Bimestre RESUMO: Objetivo deste trabalho e analisarmos as evoluções e conquistas dos Direito Humanos desde os mais antigos povos até os dias atuais, suas derrotas e suas conquistas, suas

Judiciário nos demais Poderes da República, ferindo os princípios da separação dos poderes, a democracia e o estado democrático de direito. Neste trabalho, propomos analisar o que é o Ativismo Judicial, sua origem e suas causas, a sua relação com o Direito Constitucional e se, de fato, traz algum risco à sociedade, se acarreta insegurança jurídica, se fere o princípio da separação dos poderes, o estado democrático de direito e a operabilidade do direito. Assim, estruturamos o presente…

GRUPO SER EDUCACIONAL UNINASSAU Curso de Bacharelado em Direito Marlon Hamilton Dias Cabral DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: DA FALTA DE EFETIVIDADE À JUDICIALIZAÇÃO Recife 2014 Marlon Hamilton Dias Cabral DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: DA FALTA DE EFETIVIDADE À JUDICIALIZAÇÃO Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pelo Grupo Ser Educacional da Faculdade Maurício de Nassau. Orientadora: Msc. Angélika…

1 A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO DIREITO: um fenômeno decorrente de múltiplas causas, sob diferentes abordagens.1 Mônia Clarissa Hennig Leal2 Felipe Dalenogare Alves 3 RESUMO: O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica desenvolvida sob a temática da judicialização, tendo por objetivo principal analisar, sob os contornos do constitucionalismo contemporâneo, este fenômeno que desencadeia tanto a judicialização da política, quanto a judicialização do próprio…

III. O ATIVISMO JUDICIAL A judicialização e o ativismo judicial são primos. Vêm, portanto, da mesma família, freqüentam os mesmos lugares, mas não têm as mesmas origens. Não são gerados, a rigor, pelas mesmas causas imediatas. A judicialização, no contexto brasileiro, é um fato, uma circunstância que decorre do modelo constitucional que se adotou, e não um exercício deliberado de vontade política. Em todos os casos referidos acima, o Judiciário decidiu porque era o que lhe cabia…

O dever do Estado de garantir o direito à saúde Uma vez que a saúde se tipifica como um bem jurídico indissociável do direito à vida, é certo que o Estado tem o dever de tutelá-la. Consoante André da Silva Ordacgy (2007): “A Saúde encontra-se entre os bens intangíveis mais preciosos do ser humano, digna de receber a tutela protetiva estatal, porque se consubstancia em característica indissociável do direito à vida. Dessa forma, a atenção à Saúde constitui um direito de todo cidadão…

em Psicologia I, onde corriqueiramente foram tratados, como prevê a disciplina, assuntos relacionados à elaboração de artigos e pesquisas, como devem ser feitos, o que deve ser citado, quais os comportamentos éticos devem ser levado em conta, entre outros aspectos. Foi solicitado à elaboração de um relatório onde deveriam ser observados alguns aspectos referentes a analise de artigos de determinada revista de Psicologia, onde a escolha da mesma era livre e qual o resultado é exposto…

Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania Julia Maurmann Ximenes (org.) DEMOCRACIA E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1ª edição Brasília IDP 2012 ISBN: 978-85-65604-01-7 APRESENTAÇÃO O grupo de pesquisa Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania – DDFC surgiu a partir de uma preocupação comum entre seus integrantes – a efetivação dos direitos fundamentais, especialmente os sociais. Durante os primeiros dois anos de trabalho…