Pericia - artigo jurídico

Carvalho Silvério PERÍCIA Salto 2011 CEUNSP CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO CURSO DE DIREITO PERÍCIA Rodrigo Carvalho Silvério PROF. Dra. ROSA MARIA MARCIANI (ORIENTADOR) SALTO 2011 Rodrigo Carvalho Silvério PERÍCIA ARTIGO JURÍDICO: PERÍCIA CEUNSP CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO CURSO DE DIREITO PROF. Dra. ROSA MARIA MARCIANI (ORIENTADOR) SALTO 2011 RESUMO A perícia sempre será realizada por um "técnico" no assunto. Este, nem sempre será uma pessoa com grau superior. Bastará que ele seja, um profissional gabaritado na área em que se deseja a perícia. Por sua vez, a perícia pode se realizar em todos os níveis do conhecimento humano. Vamos tomar um caso aleatório e completamente factível. Em um certo garimpo, o órgão comprador de ouro, recusou a compra de um lote que lhe foi ofertado, alegando que o produto nada mais era do que pirita (ouro de tolo), que por vezes está imiscuída no veio do ouro. Naquele local não havia nenhum profissional em geologia, que certamente acabaria com a dúvida, mas haviam dezenas de garimpeiros, conhecedores a fundo daqueles minerais. Foram chamados vários deles, em separado, tomando-lhes seus pareceres e considerações, sendo que foram unânimes ao considerar o mineral como sendo pirita. Tal perícia foi aceita sem nenhuma ressalva. Por aí se vê que peritos podem ser todos aqueles que tenham conhecimentos induvidosos à cerca de determinado assunto e, perícia se fará…

Negócio Jurídico O presente trabalho tem como fundamento o livro de Gonçalves1, conforme atribuição posta pela Professora de Direito Civil, com conteúdos sobre a “prova do negócio jurídico.” I - Conforme Gonçalves (2009: 495) “a matéria relativa à prova não é tratada, como no Código Civil de 1916, junto ao negócio jurídico, pois os fatos jurídicos, e não apenas o negócio jurídico, são suscetíveis de ser provados”. Assim, denota-se que com o advento do Código Civil de 2002…

VELLANO – UNIFENAS CURSO DE DIREITO A PROVA DOS FATOS JURÍDICOS E SUAS PRINCIPAIS ESPÉCIES Projeto de Pesquisa, apresentado ao Curso de DIREITO - UNIFENAS, como parte das exigências da disciplina Direito Civil. Professor: Manuel Cândido Rodrigues Belo Horizonte – MG 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONCEITO DA PROVA 5 3 HISTÓRIA DA PROVA 7 4 ESPÉCIES DA PROVA 8 4.1 Confissão 8 4.1.1 Capacidade para confessar 8 4.1.2…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO “PROVAS EM JUÍZO” Manuel Flávio Vieira Oskiano R.A.: T783BG-7 Turma DR3R28 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL PROF.: ANTÔNIO CARLOS FRANCISCO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MAIO 2012 1. Introdução A matéria relativa à prova não é tratada, como no Código Civil de 1916, junto ao negocio jurídico, pois os fatos jurídicos, e não apenas o negócio jurídico, é suscetível de ser provados. Entre as inovações…

Psicologia Jurídica A Psicologia Jurídica surgiu de um chamamento ao ingresso do Psicólogo em áreas originariamente destinadas às práticas jurídicas, mas essa demanda coloca exigências específicas diante das quais a Psicologia precisa encontrar seu motor próprio, já que sua impulsão advém de um compromisso com o sujeito que é, por excelência, de outra ordem. Não há conflitos insuperáveis aqui, mas há sem dúvida interseções de peso que merecem exame. Concebido como livro didático, ele…

Semestre Curso: Laudos Antropológicos Recife, 29 de Junho de 2009 1 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO ............................................................................................02 2. ESBOÇO DE PLANO DE TRABALHO........................................................... 03 2.1 PROPOSTA DE PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA...................03 2.2 METODOLOGIA ...............................................................................................03 2.3…

ARTIGOS Reflexões sobre psicologia jurídica e seu panorama no Brasil Reflections about Judicial Psychology and its panorama in Brazil Fátima França* Curso de Psicologia Jurídica, Instituto Sedes Sapientia RESUMO A Psicologia Jurídica é uma emergente área de especialidade da ciência psicológica, se comparada às áreas tradicionais de formação e atuação da Psicologia como a Escolar, a Organizacional e a Clínica. É próprio desta especialidade sua interface com o Direito, com o…

Sílvio de Salvo Venosa ensina que “prova é o meio de que o interessado se vale para demonstrar legalmente a existência de um negócio jurídico (---) a utilidade de um direito mede-se pela possibilidade de que se dispõe para se realizar a prova de um fato. De nada adianta possuir um direito se não se tem os meios para prová-lo. Na verdade, o que se prova não é o direito. Prova-se o fato relacionado com um direito”, conclui o mestre. Suponha que uma das partes litigantes afirma que…

RESENHA ACADÊMICA DA PROVA A LUZ DO CÓDIGO CIVIL O Novo Código Civil, promulgado em 10 de janeiro de 2002 trata da prova judiciária nos artigos 212 a 232 (Título V – Das provas, do Livro III, repetindo o que fizera o Código revogado (arts. 136 a 144). Este pequeno trabalho acadêmico fará uma breve análise quanto às possíveis novidades introduzidas no Direito, sem a preocupação de emitir considerações absolutas e definitivas, a intenção e dar inicio a um dialogo participativo com o…

atuação da Psicologia como a Escolar, a Organizacional e a Clínica. É o próprio desta especialidade sua interface com o Direito, com o mundo jurídico, resultando encontros e desencontros epistemológicos e conceituais que permeiam a atuação do psicológico jurídico. Os setores da Psicologia Jurídica são diversos. Há os mais tradicionais, como a atuação em fóruns e prisões, e também há atuações inovadoras como a mediação e a Autópsia psíquica, uma avaliação retrospectiva mediante…