Artigo Jovem Aprendiz

compensação de jornada de trabalho. ( F ) A extinção do contrato do aprendiz pode acontecer Quando o mesmo atinge 20 anos; A pedido do aprendiz e por falta disciplinar grave ( V ) A extinção do contrato do aprendiz pode acontecer: Desempenho insuficiente; A pedido do aprendiz e por falta disciplinar grave. ( F ) Menor assistido matem vinculo empregatício e tem jornada de trabalho de 4 horas. ( V ) Essa formalização do Aprendiz só é possível com a participação do menor, da…

discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência; XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; 2) O que vem a ser as corporações de ofício? As Corporações de Ofício eram associações, existentes no final da Idade Média, que reuniam trabalhadores (artesãos) de uma mesma profissão. Existiram…

Participantes do Programa Jovem Aprendiz também têm direito ao recolhimento do FGTS, neste caso, o percentual é de 2%. *Quem tem direito Quem possui carteira assinada tem direito ao FGTS. Isso vale para todos os trabalhadores regidos pela CLT que firmaram contrato de trabalho a partir de 05/10/1988, antes, a opção pelo FGTS era facultativa. Este direito inclui os trabalhadores urbanos e rurais, mesmo que temporários; atletas profissionais, como os jogadores de futebol; e jovens…

escola. As denúncias sobre exploração dos aprendizes, as greves por salários, as greves por redução de horas de trabalho, eram feitas igualmente por crianças e adultos. A primeira lei deste período que regulamentou o trabalho dos meninos (as) e jovens nas fábricas foi o Decreto n° 1.313, de 1891, que proibia o trabalho efetivo de menores de doze anos, mas permitia que os menores de oito anos trabalhassem como aprendizes. Entretanto, nunca vigorou efetivamente uma vez que nunca foi…

TRABALHO INTEGRADOR – AGOSTO/2014 ATITUDE EMPREENDEDORA De acordo com o artigo de Targélia de Souza Albuquerque, doutoranda em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, todos estão perplexos com as inovações do mundo contemporâneo! Mas somos parte dele — sujeitos sociais —, capazes de intervir no curso da História. Porém, há necessidade de nos reconhecermos como seres de relação no mundo e entendermos que nos constituímos nele, entrelaçados numa teia de…

CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 2013 Artigos, Trabalhista e Previdenciário | 10 comentários CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ 2013- O Ministério do Trabalho e Emprego vem notificando as empresas em geral, para verificação no cumprimento da Lei 10.097/2000, que determina a contratação de Menor Aprendiz 2013. CONSIDERAÇÕES INICIAIS - MENOR APRENDIZ 2013 A aplicação da Lei 10.097/2000 tem gerado inúmeras dúvidas por parte das empresas de comércio de bens e serviços para poder cumprir um…

formação destes jovens. Saiba que por lei supervisor do profissional deve ter formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário Como o estagiário não precisa cumprir aviso prévio, a rotatividade dos profissionais tende a ser maior, muitas vezes, comprometendo o andamento das atividades da empresa, que pode perder talentos de uma hora para outra. Desta forma, procure oferecer um bom ambiente de trabalho, fique atento ao desenvolvimento…

diferente. Em decisão de novembro deste ano, ela concedeu liminar favorável ao Ministério Público do Trabalho (MPT) determinando ao Grupo Pão de Açúcar (GPA) que deixe de praticar uma série de irregularidades trabalhistas, entre estas, a submissão de jovens aprendizes a desvios de função e de seus funcionários em geral a jornadas excessivas. As violações foram flagradas por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na loja do grupo localizada na avenida João Fiúsa,…

3. TRABALHO DO MENOR NA VISÃO DO DIREITO DO TRABALHO 3.1. Fundamentos da tutela especial: (v. artigo 403, parágrafo único da CLT) Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.(Redação dada pela Lei nº 10.097, de 19.12.2000) Parágrafo único. O trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em…

Crianças e Adolescentes em situação de rua na cidade de SalvadorO site guiadedireitos.org publicou um artigo evidenciando o descaso da Família e do Estado com as Crianças e Adolescentes em Situação de rua, salientando o que diz respeito ao Art. 4ª do Estatuto da Criança e do Adoslescente, assim como diversas Convensões Internacionais que versam sobre o assunto. Art. 4° - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a…