Artigo Consórcio Público

segmentos de mercado, a metodologia de execução de obras e serviços, bem como os materiais e os equipamentos a serem utilizados para garantir a qualidade esperada com o objeto do futuro contrato e, ainda, a real capacidade operativa da empresa ou do consórcio. Trata-se de um grande diferencial de qualidade e de incentivo à competitividade. O procedimento é precedido do edital de pré-qualificação, que estabelece os fatores em julgamento, por meio de critérios claros e objetivos,…

fontes disponíveis na biblioteca de sua unidade, a evolução histórica da administração da produção desde a revolução industrial até os dias de hoje. Retomar os principais conceitos sobre Just in time; Engenharia Simultânea, Tecnologia de Grupo; Consórcio Modular; Células de Produção; Desdobramento da função qualidade; Comakership; Sistemas Flexíveis de Manufatura; Manufatura Integrada por Computador; Benchmarking e Produção Customizada. 2 Elaborar uma síntese de aproximadamente 500…

..................................................... 2 CONSORCIADO.................................................................................................................................................................... 3 GRUPO DE CONSÓRCIO..................................................................................................................................................... 3 CONSTITUIÇÃO DO GRUPO .......................................................................

constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.” Fundação é, então, sinônimo de patrimônio destinado a um fim em benefício da comunidade (ou parte dela), em decorrência de um estatuto social e sob a vigilância do Ministério Público. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO CARACTERÍSTICAS Quando duas ou mais pessoas, sendo ao menos uma comerciante, se reúnem, sem firma social, para lucro comum, em uma ou mais operações de comércio determinadas, trabalhando um,…

produção, em áreas do pré-sal e outras áreas estratégicas; cria o Fundo Social e altera dispositivos da Lei nº 9.478. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Legislação para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Artigo 177 da Constituição Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais nº 9, de 1995, e nº 33, de 2001 ............ pág. 3 Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 ........................................... pág. 5 Lei nº 12.276, de 30 de…

Relatório Trata-se de uma prestação de contas apresentada pela Prefeitura de Mãe dos Homens-MG referente a um convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), cujo objeto era a implantação de um Restaurante Popular Público no Município. A vigência do convênio era de 01/mar./2008 a 31/dez./2008, com prazo de 60 dias para apresentação da prestação de contas final. O valor do convênio foi firmado em R$ 1.000.000,00, sendo: (1) R$600.000,00 para (2) R$…

no País; 3° - produzidos ou prestados por empresas brasileiras; 4° - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País. SIGILO DA LICITAÇÃO: A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura. QUEM PODE ACOMPANHAR A LICITAÇÃO: qualquer cidadão pode acompanhar o seu desenvolvimento, desde que não interfira de modo a perturbar ou

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. 11079/04: Criação de duas novas espécies de contrato de concessão (Parceria Pública Privada – PPP): São contratos firmados entre a adm e o particular e tem natureza de concessão de serviço público. Concessão especial (PPP): Concessão patrocinada: a adm contrata a empresa, esta presta o serviço e é remunerada pelo usuário e tbm pela adm. A adm patrocina a concessão. Serve para cobrar tarifas mais baixas, pois não precisa cobrar todo o valor do particular. A…

selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e possibilitar o comparecimento ao certame do maior número possível de concorrentes. A Lei nº 8.666, de 1993, ao regulamentar o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, estabeleceu normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União,…

convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até vinte e quatro horas da apresentação das propostas. (Lei 8.666/93 – Art.22, §3º) • Discricionário = Ato público facultativo (leva em consideração os fatores conveniência e oportunidade). • Homologação = Ato pelo qual a autoridade judicial ou administrativa confirma ou ratifica atos particulares. • Isonomia = Igualdade de condições de…