Artigo Consórcio Público

rochas betuminosas e pirobetuminosas; Classe VI - Jazidas de gemas e pedras ornamentais; Classe VII - Jazidas de minerais industriais, não incluídas nas classes precedentes; Classe VIII - Jazidas de águas minerais. § 1º - A classificação deste artigo não abrange as jazidas de águas subterrâneas, de petróleo, gases naturais e outros hidrocarbonetos fluídos, gases raros e de substâncias minerais de uso na energia nuclear. § 2º - Tratando-se de substância mineral de destinação…

estaduais e municipais) que se encontram em atividade no país. Há a separação por Estado, por CNAE (atividade econômica), por tipo jurídico (SA, Limitada, EIRELI, MEI, Empresário Individual, Cooperativa, Consórcio, Comandita, Estrangeira, Entidade de Fins Não-econômicos, Fundos, Órgão Público, etc.), principais atividades, nomes mais utilizados, quantidade de empresas e entidades com filiais, idade e tempo médio de vida das empresas, índice de mortalidade e outras importantes…

o planeta e, consequentemente, atrai investimentos e movimenta positivamente a economia do município, do estado e do país. A infraestrutura exigida é enorme e envolve grande contingente de mão de obra, materiais e estratégias, por parte do poder público. Três grandes empresas municipais têm importante participação: São Paulo Turismo (SPTuris), a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a São Paulo Transporte (SPTrans). A SPTuris é a responsável pela atividade de turismo da cidade.…

de Pesquisa e Desenvolvimento de Ecofisiologia e Biofísica / Instituto Agronômico / APTA / SAA • Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí • Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE • Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN Redação Rinaldo de Oliveira Calheiros - CPDEB / IAC / APTA Fernando César Vitti Tabai - Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí Sebastião Vainer…

consegue alcançar seus resultados desejados. Uma das formas de maior proteção juridica é uma formação em sociedade.Como ensina Fabio Ulhoa Coelho a realização de investimentos comuns para a exploração de atividade pode revistir varias formas juridicas.O artigo 981diz que: Clebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens e serviços para o exercício da atividade econômica e a patilha entre si os resultados. A pessoa juridica não preexiste ao…

contrato de partilha entre a empresa ou consórcio de empresas e a União e, portanto uma partilha do volume de petróleo produzido entre os dois, é muito parecido com o do reino da Noruega onde está vigente desde 1996 o regime de concessão. Esse trabalho faz uma análise comparativa entre os dois modelos focando primeiro nos processos de obtenção de licenças de concessão na Noruega via pedido às autoridades competentes e contrato de partilha no Brasil entre o consórcio vencedor da licitação…

de serviço público para particulares, por prazo certo e determinado. Os prazos das concessões são maiores que os dos contratos administrativos em geral. Ex: 40; 50 e 60 anos. O Poder Público não poderá desfazer a concessão sem o pagamento de uma indenização, pois há um prazo certo e determinado. Assim, a concessão não é precária (não pode ser desfeita a qualquer momento). Permissão é o ato administrativo precário através do qual o Poder Público transfere a execução de serviços públicos a…

Oliveira Diretor da Assessoria de Planejamento Wellington Santana EQUIPE TÉCNICA DA DIRETORIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: Coordenadora do Consórcio do Agreste Central Sergipano Cristiane Barreto Andrade Coordenadora do Consórcio da Grande Aracaju Talita de Oliveira Coordenadora do Consórcio do Baixo São Francisco Valdinete Paes Silva de Jesus Coordenadora do Consórcio do Sul e Centro-Sul Sergipano Vera Lúcia Silva Cardoso Coordenadora de Ações com os Catadores e Catadoras de Materiais…

podendo causar também conseqüências para o homem como epidemias. 5.2 DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA . A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente - Lei n. 6.938/81 – mostra em seu artigo 14, § 1º, o regime da responsabilidade civil objetiva pelos danos causados ao meio ambiente. Dessa forma, é suficiente a existência da ação lesiva, do dano e do nexo com a fonte poluidora para atribuição do dever de reparação.…

poderão constituir convênios; b) não existe direção única no SUS; c) em nível municipal admite-se a organização do SUS em comarcas; d) os municípios podem constituir consórcios. e) apenas os estados podem constituir convênios 01. Gabarito D – art. 10 (Lei 8.080/90) diz em caput que: os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam. 02. A articulação dos programas e políticas, a cargo das comissões…