Contratos

DACONSTITUIÇÃO DE RENDA CONCEITO Pelo contrato de constituição de renda a titulo oneroso,pois uma pessoa (o instituidor)entrega a outra (rendeiro ou concessuário) um capital que pode constituir em bens ,moveis ou imoveis,obrigando-se este apagar periodocamente uma determinada prestação. Para CARVALHO DE MENDONÇA,contrato de constituição de renda é aquele pelo qual "alguem se obriga para com outren aprestar uma rendaem periodos determinadaos,durante um tempo certo de vida ou um periodo indeterminado,mediantee sessão de um capital cuja apropriedade é transferida na ocasião em que é criado o encargo,ou ainda, sobre os próprios bens imóveis e sem remuneração alguma." Natureza juridica ,é um negocio juridico bilateral e oneroso pelo qual o instituidor transfere um capital ao censsuário em troca de uma renda por este prometida..Ocontrato pode ser comutativo quando o censsuário ao recebero capital,obriga -se a efetuar numero certo de prestações,por tempo determinado;e aleátorio,se asua excução depender da duração vida,quer do rendeiro ,quer do beneficiário. De acordo com artigo 803 do codigo civil "pode uma pessoa,pelo contrato de constituição de renda ,obrigar-separa outra uma prestação periodica ,atiruli gratuito".complemeta o artigo 804 "o cnotratopode ser também titulo oneroso,entregando-sebens moveis ou imoveis a pessoa que se obriga asatisfazer as prestaçõesa a favor do credor ou de terceiros." CARACTERISTICAS A renda pode srconstituida por ato inter…

DA CONSTITUIÇÃO DE RENDA É um tipo de contrato raríssimo, de origem remota e que foge do direito romano sua filiação se vê no censo consignativo e no censo reservativo que são, respectivamente: A entregava a B certa quantia em dinheiro comprometendo-se B a pagar A certa quantia anualmente; já no reservativo A vende um imóvel a B, com o direito de receber renda, ou prestação retirada dos frutos e rendimentos do respectivo imóvel. O Art. 803…

pelo art. 697 do CC/02, o comissário não responde pela insolvência das pessoas com quem tratar, exceto em caso de laborar com culpa ou na hipótese de haver sido estipulada a cláusula del credere (também conhecida como “cláusula de confiança” ou “cláusula de garantia”). Por meio desta estipulação negocial, o comissário passa a responder solidariamente com a pessoa com que houver tratado em nome do comitente, de maneira que o direito deste último mais acautelado. 3 AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO…

I - CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA (Artigos 803 à 813 CC) 1) CONCEITO (art. 803 e 804 CC) Contrato pelo qual uma pessoa (instituidor) entrega a outrem (rendeiro ou censuário) um capital, que pode ser constituído em bens móveis ou imóveis, obrigando-se este último a pagar ao primeiro ou a terceiro por ele indicado, periodicamente, determinada prestação (renda). 2) OBJETO Bens móveis e imóveis 3) FORMAS DE CONSTITUIÇÃO a) Por ato…

Constituição de Renda, Jogos e aposta,Compromisso,Transação \Atos Unilaterais. Apresentado em cumprimento das exigências da Disciplina de Direito Civil III BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS MAIO/2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre, Constituição de renda, Jogo e aposta, Transação e Compromisso e Atos unilaterais que englobam rapidamente os institutos civis da Promessa de Recompensa , Gestão de Negócios e os conexos Pagamento…

em que, no mais das vezes, o mandato é remunerado e) O mandato é ainda, em regra, unilateral, porque gera obrigações somente para o mandatário, podendo classificar-se como bilateral imperfeito devido à possibilidade de acarretar para o mandante, posteriormente, a obrigação de reparar as perdas e danos sofridas pelo mandatário e de reembolsar as despesas por ele feitas. Toda vez que se convenciona a remuneração, o mandato passa a ser bilateral e oneroso. Semelhanças Com Outros…

em Direito pela faculdade IBHES. Professor orientador: FLAVIA MILLARD BELO HORIZONTE/ MG, 2013 Da Constituição de Renda Conceito: Segudo Clovis: “é a série de prestações em dinheiro ou em outros bens, que uma pessoa recebe de outra, a quem foi entregue para esse efeito certo capital”. Para Carvalho de Mendonça:” é aquele pela qual alguém se obriga para com outrem a prestar uma renda em…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Financiamento da seguridade social FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 1. Financiamento da seguridade social O financiamento da seguridade social está previsto em nossa Constituição Federal no artigo 195, que dispõe que a seguridade social será financiada por toda a sociedade de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos das pessoas políticas tributantes que integram a federação brasileira, ou seja,…

ANICUNS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Natã Niel Pedro da Silva Direito Civil ANICUNS 2014 Natã Niel Pedro da Silva Direito Civil Trabalho acadêmico do curso de Direito, da Faculdade de Anicuns, como requisito avaliativo da disciplina Direito Civil, para obtenção parcial da nota de D4 ‘’BN’’. ANICUNS 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 7 1.1. Compra e venda. 7 1.2. Troca ou Permuta 8 1.3. Estimatório. 8 1.4.…

RA: RA:02440000049 RA:02440000062 Professora: Flavia Millard BELO HORIZONTE MAIO/2013 Índice Constituição de renda ................................................................................................................. 5 Caracterização jurídica ........................................................................................................... 5 Modos constitutivos…