DIREITO CIVIL

FACULDADE DE ANICUNS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

Natã Niel Pedro da Silva

Direito Civil

ANICUNS
2014
Natã Niel Pedro da Silva

Direito Civil

Trabalho acadêmico do curso de Direito, da Faculdade de Anicuns, como requisito avaliativo da disciplina Direito Civil, para obtenção parcial da nota de D4 ‘’BN’’.

ANICUNS
2014
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 5
1. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 7
1.1. Compra e venda. 7
1.2. Troca ou Permuta 8
1.3. Estimatório. 8
1.4. Doação. 9
1.5. Locação de Coisas 10
1.6. Prestação de serviço. 11
1.7. Empreitada. 12
1.8. Depósito. 13
1.9. Comissão. 14
1.10. Agência e Distribuição. 15
1.11. Corretagem. 16
1.12. Seguro. 17
1.13. Jogo e Aposta 18
1.14. Mandato 21
1.15. Transporte 22
1.16. Mútuo 24
1.17. Comodato 25
1.18. Fiança 25
1.19. Constituição de Renda 26
1.20. Transação 28
1.21. Compromisso 29
2. ATOS UNILATERAIS 30
2.1. Promessa de Recompensa 31
2.1.1. Promessa de Recompensa Mediante Concurso 31
2.2. Gestão de Negócios 32
2.3. Pagamento Indevido 34
2.4. Enriquecimento sem Causa 36
3. RESPONSABILIDADE CIVIL 37
3.1. Atos ilícitos 38
3.2. Obrigação de indenizar 39
3.3. Indenização 41
CONCLUSÃO 43
REFERENCIA 44

INTRODUÇÃO

Dentre todas as espécies de contratos, pode-se facilmente perceber que cada contrato tem sua finalidade, as suas características e natureza jurídica, enfim todos possuem sua função tanto no meio jurídico, como no seio social.
São diversas as tipificações de contrato, de maneira que existem não somente estes tipificados, mas também aqueles em que não possuem tipificações, também chamados de contratos atípicos, de modo a atender as necessidades existentes no mundo jurídico.
Enfim, pode-se concluir que os contratos em espécie são de suma relevância, importância e consequência tanto juridicamente falando, como socialmente, pois são eles que dão origem aos negócios jurídicos, ordenando a sociedade como um todo.
O Código Civil brasileiro, no Livro I, Título VII, da Parte Especial,