Contratos civil e empresarial
DIREITO
AMELIANA LEITE DA FONSECA
ELIANE ARAUJO DA SILVA ALMEIDA
JOANA
JOMARG ALVES DE ARAUJO
SORAIA SOARES CARDOSO
CONTRATOS CIVIL E EMPRESARIAL
BELO HORIZONTE
MAIO/2013
AMELIANA LEITE DA FONSECA
ELIANE ARAUJO DA SILVA ALMEIDA
JOANA
JOMARG ALVES DE ARAUJO
SORAIA SOARES CARDOSO
CONTRATOS DE:
DEPOSITO, MANDATO, COMISSAO, CORRETAGEM E AGENCIA E DISTRIBUICAO
Trabalho apresentado a Disciplina Contrato Civil e Empresarial, da Faculdade de Ensino de Minas Gerais , 2° bimestre / 1°semestre 2013
RA: 02440000225
RA: 02440000224
RA:
RA:02440000049
RA:02440000062
Professora: Flavia Millard
BELO HORIZONTE
MAIO/2013
Índice
Constituição de renda ................................................................................................................. 5 Caracterização jurídica ........................................................................................................... 5 Modos constitutivos ................................................................................................................ 6 Efeitos ..................................................................................................................................... 7 Causas extintivas .................................................................................................................... 8 Questões resolvidas ................................................................................................................ 9 Do Jogo e da Aposta ................................................................................................................. 11 Características do jogo e da aposta ....................................................................................... 11 Principal efeito da obrigação natural