Art 6 E7 Da Constituição

social.................................. 20 2.4.2 Problemática: Capitalismo X Socialismo..................................... 21 2.4.3 A função social nas Constituições Brasileiras............................. 2.4.4 Efeitos da função social na Constituição de 1988: natureza jurídica e eficácia................................................................................. 22 25 2.4.5 Efeitos da função social no Código Civil..................................... 2.4.5 a)…

ou bens, ou ainda em prejuízos. Já as contas Retificadoras do Passivo são contas que são classificadas por possuírem saldo devedor, a que representa o prejuízo acumulado, que será um valor deduzido dos elementos do Patrimônio Liquida (Lei 6404/76, art. 178, 2º, letra D). São elas: Deságio a Amortizar (na emissão de debêntures abaixo do par); Juros a vencer. ETAPA 3 PASSO 2 Calculo e contabilização da exaustão, amortização e depreciação: Exaustão: VALOR DO CUSTO DA AQUISIÇÃO -…

.......................................... 5.1- OBJETIVO GERAL...................................................................................... 5.2- OBJETIVOS ESPECÍFICOS......................................................................... 6- METODOLOGIA................................................................................................ 7- FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA........................................................................ 8- CRONOGRAMA..............................

9%. (D) 90,5%. ▬ QUESTÃO 12 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ As idades dos pais de Joana somam 62 e a quinta parte da idade de seu pai mais a terça parte da idade de sua mãe é 16. Sabendo que a mãe de Joana tem o triplo de sua idade, qual é a idade de Joana? (A) 6 (B) 7 (C) 8 (D) 9 ▬ QUESTÃO 13 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo [24 out. 2010, p. B2], o consumo de água mineral cresceu com o avanço da Classe C. De acordo com dados da reportagem, as vendas devem atingir…

amizade conquistada no decorrer deste semestre. Ao meu namorado Luiz Fernando Muller, pelo companheirismo, amizade e compreensão nesta etapa da minha vida. A todas as pessoas que, direta ou indiretamente contribuíram para a realização desta pesquisa. 6 RESUMO O planejamento familiar é uma forma de programação da família, pois visa melhorar a sua qualidade e perspectiva de vida. A família é o alicerce de qualquer indivíduo. E, formada por um casal com filhos, o homem e a mulher devem,…

e atribuir-se-lhe-á pontuação zero. 5. O desenvolvimento da prova de Redação deverá ser feito com caneta esferográfica de tinta preta ou azul na respectiva folha de resposta. RESPOSTA A LÁPIS NÃO SERÁ CORRIGIDA E RECEBERÁ PONTUAÇÃO ZERO. 6. As provas terão a duração de cinco horas, já computados nesse tempo a marcação do cartãoresposta, o preenchimento da folha de resposta da prova de Redação e a coleta da impressão digital. 7. Você só poderá retirar-se…

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Reexame necessário. As pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros. Responsabilidade objetiva. Inteligência do art. 37, §6º, da CF. Demonstração do liame causal e dos danos. Teoria da causalidade adequada. Caso em que o funcionário da municipalidade agiu com imperícia em serviço de instalação elétrica. Morte por eletroplessão. Danos materiais.…

gerando assim uma emenda a constituição prevendo e reconhecendo a união estável entre homem e mulher como entidade familiar. Art. 226 CF/88 - A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. (L-009.278-1996 - Regulamentação) Sobre este assunto regulamenta-se no código civil: Art. 1.723 CC. É…

......................5 3 - A CONSEQUÊNCIA DESSA PRATICA............................................................5 4 – A LEI.......................................................................................................................6 5 – REFERÊNCIAS.....................................................................................................7 RESUMO: Este trabalho foi desenvolvido baseando-se na Lei 12.318/10 – Alienação Parental, onde o mesmo irá abordar o…

the construction relating to diversion of collecting the tax credit and the imputation of responsibility. Keywords: Tax Liability, Billing, Inclusion, Interest, Public Finance. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS Art. Artigo CC Código Civil CDA Certidão de Dívida Ativa CF Constituição Federal CPC Código de Processo Civil CTN Código Tributário Nacional IPTU Imposto sobre Propriedade Predial territorial e Urbana ITBI Imposto sobre transmissão de bens imóveis p. Página PGFN …