Art 5º Constituição Federal E Declaração Universal Da On

............................................................104 2.6 O direito de acesso à informação pública no Brasil no período anterior à Constituição de 1988 ................................................................................................108 2.7 O direito de acesso à informação pública no Brasil no período posterior à Constituição de 1988 ................................................................................................118 2.8 O caso Guerrilha do Araguaia e

uma enorme presença de jovens em meio a esse contexto, grupo de especial atenção à temática dos “rolezinhos”. Ávidos por mudanças e pertencimento, os jovens buscam relações, mesmo que instantâneas, visando manterem-se “conectados” e permanentemente “on-line”. Essas preocupantes relações, consubistanciam a complexa rede contemporânea da sociedade sem vínculos ou com estes vigendo de maneira precária, conforme nos cita (BAUMAN, 2013, p.116), Bom número de observadores (e a sabedoria…

through deductive research method which exposes the arguments considered unquestionable and then weaves about formal conclusion of these arguments. Was traced on an initial concept family through the historical study of the emergence of that office until the current concept describing the structural changes over time. Later he was raised on custody arising Institute of divorce and dissolution of stable couples with offspring, and then reach the institute of parental alienation because…

Has been expressed in an intense and continuing concern of government and society about the low quality of education offered to young people with disabilities. In this sense, the present study is necessary to promote a discussion based on scientific procedures on a current and very important for young people with special needs may have an easier integration into society through higher education that development provides an affective, cognitive, moral and social, through distance…

Brasil: aspectos legais e organizacionais Níveis e modalidades de educação e de ensino Educação Básica: Educação infantil, Ensino fundamental, Ensino médio Ensino Superior (Art. 21) Estrutura e organização do ensino no Brasil: aspectos legais e organizacionais Sistemas de ensino: federal, estadual, municipal (Art. 8o) Condições para a construção de um sistema de ensino: o conhecimento dos problemas educacionais de uma determinada região; o conhecimento das estruturas da…

DROIT FONDAMENTAL D'ENFANTS ET ADOLESCENTS Daniela Richter1 Rodrigo Vieira Costa2. RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar e descrever a cultura enquanto direito fundamental de crianças e adolescentes, a partir do marco normativo da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente e das principais normas internacionais atinentes aos infantes. Nesse sentido, a doutrina da proteção integral reconhece nos direitos culturais um importante veículo para o…

EMERGENCE OF AN ETHNIC RIGHTS JURISPRUDENCY (ADIN 3.239-9) ABSTRACT RESUMO O STF APRECIARÁ ESTE ANO A DISCUTE A INTERPRETAÇÃO ADIN Nº 3.239-9, DO DIREITO DAS NA QUAL SE COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS À TITULAÇÃO DE SUAS TERRAS (ART. 68 DO ADCT). PARA ALÉM DE PRENUNCIAR IMPACTOS SOCIAIS SOBREMODO RELEVANTES, NOTADAMENTE NO MERCADO DE TERRAS, ESSA AÇÃO RECOLOCA A CORTE SUPREMA BRASILEIRA FACE AOS DILEMAS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, TAIS COMO A SUA…

STF 1ª edição Brasília IDP 2012 Branco, Paulo Gustavo Gonet. A liberdade de expressão na jurisprudência do STF. / Organização Paulo Gustavo Gonet Branco. – Brasília : IDP, 2012. 165p. ISBN: 1. Jurisdição Constitucional. Tribunal Federal I. Título. 2. Eficácia. 3. Supremo CDD 341.2 SUMÁRIO 4 ENSAIO DE SÍNTESE: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF…

EMBRIONÁRIAS (CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA LEI N. 11.105/2005) / Nota Prévia APOIO INSTITUCIONAL Introdução PEDIDO DE INGRESSO COMO AMICUS CURIAE Parte I A HIPÓTESE DOS AUTOS E O HISTÓRICO DA LEI DE BIOSSEGURANÇA I. A hipótese II. Histórico legislativo da norma impugnada Parte II A QUESTÃO DO PONTO DE VISTA TÉCNICO E DOUTRINÁRIO I. Fertilização in vitro II. Importância das pesquisas com células-tronco embrionárias III. Bioética, biodireito e Constituição Parte III A QUESTÃO DO…

essenciais para o acesso à Justiça Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão Resumo: A Constituição consagra um conjunto de normas fundamentais que organiza a estrutura do Estado e delimita as relações de poder. Por assim ser considerada, reflete nos cidadãos uma forma de proteção e defesa em favor dos seus interesses. Vários são os princípios que norteiam a Constituição, atuando como vigas mestras sobre as quais se constrói o sistema jurídico. Esses princípios têm a…