Art 55 Comentado

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Fechar Simulado: GST0037_SM_201301028282 V.1 Aluno(a): ATUANE SILVA DO NASCIMENTO Matrícula: 201301028282 Desempenho: 0,1 de 0,5 Data: 14/06/2015 20:01:55 (Finalizada) 1a Questão (Ref.: 201301598662) Pontos: 0,0 / 0,1 Marque a alternativa que não é correta a partir da seguinte afirmação: De acordo com o artigo 142, do Código Tributário Nacional (CTN), entende­se por lançamento o procedimento administrativo vinculado que: Identifica o sujeito passivo…

procuratório acostado –, para ajuizar, com supedâneo no art. 186 c/c art. 944, ambos do Código Civil e, ainda, arts. 6º, inc. VI, 12, 14, 18, 20 e 25, § 1º do CDC, a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO, “DANO MATERIAL e MORAL” contra ( 01 ) SOCIEDADE XISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Delta, nº. 000, na Cidade, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 00.111.333/0001-55, em decorrência das justificativas de…

DENUNCIAÇÃO DA LIDE.........................................................................................11 6. DENUNCIAÇÃO E EVICÇÃO – (art. 70, I).................................................................14 7. DENUNCIAÇÃO E POSSUIDOR DIRETO – (art. 70, II)..............................................15 8. DENUNCIAÇÃO E DIREITO DE REGRESSO – (art. 70, III).........................................16 9. CHAMAMENTO AO…

Direito Constitucional para Inspetor da PC/CE Teoria e exercícios comentados Prof. Roberto Troncoso – Aula 01 AULA 01 3. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; SUMÁRIO Apresentação I. Direitos e garantias fundamentais II. Principais direitos e deveres individuais e coletivos III. Questões da aula IV. Gabarito V. Bibliografia Consultada PÁGINA 1 2 15 65 75 76 Olá futuros Inspetores da Polícia Civil do Ceará! Prontos para o…

(2013) INSPETOR DA PRF Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula 01 AULA 01: INQUÉRITO POLICIAL. NOTITIA CRIMINIS SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I – Natureza e Características Inquérito Policial II – Início do Inquérito Policial III - Tramitação do IP IV – Conclusão do IP V – Atuação do advogado na fase inquisitiva e Poder de Investigação do MP Resumo Questões da aula Gabarito PÁGINA 01 02 18 33 38 46 52 55 62 Olá, meus amigos! Vamos…

Tal estudo se justifica por tratar de normas de extrema relevância para a coletividade no geral, não interessando somente às partes consumidoras, haja vista que aborda questão de ordem pública, repercutindo na sociedade, conforme é observado que o Art. 1° do Código de Defesa do Consumidor. O STJ aprovou a súmula 381, que trata de contratos bancários, com seguinte teor, “Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusula” desta forma,…

Aula 00 Direito Administrativo p/ TRE-MG (Área Administrativa) Professor: Herbert Almeida Noções de Direito Administrativo p/ TRE-MG Técnico Judiciário – Área Administrativa Teoria e exercícios comentados Prof. Herbert Almeida – Aula 0 AULA 0: Princípios Administrativos Sumário REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ............................................................................................................... 4 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOÇÕES GERAIS .......................

19 Prefácio à 7'l edição, 21 Prefácio à 5'l edição, 23 Prefácio à 1 'l edição, 25 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (LEI NQ 5.172, DE 25-10-1966), Disposição Art. 1Q preliminar, 30 Emenda constitucional nQ18/65, Constituição Federal de 1946 e sistema tributário nacional, 30 LIVRO PRIMEIRO Título I Art. Art. Art. Art. - SISTEMA TRIBUTÁRIO - Disposições 2Q 3Q 4Q 5Q Título 11 Leis que Conceito Natureza Espécies gerais, 35 NACIONAL, …

no caso da nomeação à autoria. Portanto, as hipóteses de intervenção de terceiro previstas pelo Código de Processo Civil são as seguintes: a) assistência (arts. 50 a 55); b) oposição (arts. 56 s 61); c) denunciação da lide (arts. 70 a 76); d) o chamamento ao processo (arts. 77 a 80); e, por fim, e) o recurso do terceiro prejudicado (art. 499). Cumpri, para melhor compreensão, trata, a seguir, de cada um destes casos em específico. 1.1 ASSISTÊNCIA Sabe-se que a assistência…

Pessoas Físicas. (E) Cooperativa de Leite Vaquinha Ltda., com sede na cidade do Niterói, deve ter os seu ato constitutivo e os demais atos societários registrados no Registro Público de Empresas Mercantis da cidade do Rio de Janeiro. GABARITO COMENTADO (A) Incorreta. A prestação de serviços automotivos e de comercialização de pneus caracteriza-se como atividade empresária, portanto, o seu ato constitutivo e demais atos societários devem ser registrados no Registro Público…