Art 5 Da Constituiçao Resenha

VII – COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 16 VIII – FATO GERADOR 17 IX – CONTRIBUINTE 22 X – BASE DE CÁLCULO 23 XI – LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 25 XII – MOMENTO DA INCIDÊNCIA FISCAL 29 XIII – ESTRUTURA E MECANISMO DO ISS 30 XIV – O ISS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 32 XV – CONSIDERAÇÕES FINAIS 35 BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA 36 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 40 I – ORIGEM DO ISS O ISS é fruto da preocupação dos Estados modernos na substituição do Imposto Geral sobre o Volume de…

O ATUAL PROBLEMA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MACEIÓ. É LEGÍTIMO OU NÃO AUMENTAR O NÚMERO DE VEREADORES APÓS A ELEIÇÃO O presente tema terá uma atenção maior neste momento por ser objeto deste estudo e assim será feita uma resenha que ajudará no aprendizado. Sete vereadores atualmente com mandato na Câmara de Maceió não conseguiram se reeleger e, além dos que os substituíram ou retornaram, o Legislativo de Maceió ganhou sete novatos, levando a uma renovação de mais de 25% do ponto de…

dano moral, bem como as suas peculiaridades. O método que se escolhe para chegar ao valor do dano moral. Este artigo trata do dano moral no sistema jurídico brasileiro, no âmbito das leis brasileiras e na Constituição Federal de 1988. Palavras-Chave: DANO MORAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 ABSTRACT This article, targeting a study of how doctrinaire understanding moral damages in the context of civil liability, as well as the undoubted forms that rely upon…

Pocessual Civil, volume 1 Alexandre Freitas 5) Instituições de Direito Processual Civil Prof. Candido Rangel Dinamarco ....................... Xerox disponível na reprografia para a próxima aula(Capitulo 1) ............... Avaliação: discursivas, objetivas etc. Dentro do conteúdo trabalhado na sala de aula. ............. Resenha para entregar(data a definir) 20 laudas (manuscrito) sobre o livro: Princípios do Processo Civil na Constituição Federal ( Nelson Nery Jr).…

consanguíneos até terceiro grau, ou entre pessoas já casadas. Do conceito de família A família não é pessoa jurídica, não tem personalidade jurídica. O CC não define, e a Constituição já a desvinculou do casamento – pode ser constituída fora do casamento, e até por um dos genitores e sua descendência (monoparental) – art. 226, CF. Lato sensu – família é a formada por todas as pessoas ligadas por vínculo de sangue – ancestral comum. Incluem-se dentro de família todos os parentes…

Judiciário em graus diferentes de jurisdição (arts. 92, 93, III, e 125, § 3º, da CR). 3.1 - Juízo a quo→ 3.2 - Juízo ad quem→ 4. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS→ 4.1. Pressupostos objetivos a) CABIMENTO→ b) ADEQUAÇÃO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE DOS RECURSOS OU TEORIA DO RECURSO INDIFERENTE→ Art. 579 do CPP: “salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro”. c) TEMPESTIVIDADE→ Art. 798 do Código de Processo Penal:…

sobre serviço; VI- A legislação do ISS; VII- Competência tributária; VIII- Fato gerador; IX- Contribuinte; X- Base do cálculo; XI- Local de prestação de serviço; XII- Momento da incidência fiscal; XIII- Estrutura e mecanismo do ISS; XIV- O ISS na constituição de 1988; XV-Considerações finais; Bibliografia de referência; Bibliografia consultada. I – ORIGEM DO ISS O ISS é fruto da preocupação dos Estados modernos na substituição do Imposto Geral sobre o Volume de Vendas por um Imposto…

Exercício 2010. 2.3 Lucro Apurado pela Cia Beta, antes do Imposto de Renda e Contribuição Sobre O Lucro. 2.4 Calcular o Ativo Circulante em 31/12/2012. 3. Etapa 2 3.1 Princípios de Contabilidade – Segundo Resolução CFC nº 1.282/2010, de 28/05/2010. 3.2 Resenha - Regime de Caixa e Regime de Competência 3.3Ajudar o contador da empresa a contabilizar a operação adiante, de acordo com o Regime de Competência e responder às questões propostas. 4. Etapa 3 4.1 Com base na leitura do…

tratados seriam regulados pelo direito interno. Para essa escola, o direito internacional seria conformado a partir da vontade dos Estados, que seriam autorizados a celebrar tratados internacionais pelo próprio direito interno, vale dizer, pela Constituição. O direito internacional, então, seria fruto da legislação interna. De outro modo, os adeptos do “monismo com primado do direito internacional”2 defendem a vigência e recepção das normas do direito internacional diretamente no…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS RESENHA PROVAS EM ESPÉCIE POUSO ALEGRE – MG 2014 RESENHA PROVAS EM ESPÉCIE Trabalho acadêmico 6° período A – Direito Processual Penal II – Resenha Provas em Espécie - ministrada genuinamente pelo Prof. Wanderson Gomes de Oliveira FDSM – MG 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1 MEIOS DE PROVA 05 2 QUANTO AO ÔNUS DA PROVA 06 …