Art 5 Da Constituiçao Resenha

cadeira de Ciências Contabeis, Disciplina contabilidade geral, apresentado ao professor Ms. ELIABE MORAES DE OLIVEIRA SUMÁRIO INTRODUÇÃO | 4 | CONTAS PATRIMONIAIS | 5 | ASPECTOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS | 6 | SITUAÇÃO LÍQUIDA | 7 | BALANÇO PATRIMONIAL | 8 | CAPITAL E RESERVA | 9 | ESTRUTURA DO BALANÇO PATRIMONIAL | 9 | CONTAS QUE NÃO SÃO DE RESULTADOS | 10 | DEMONSTRAÇÃOI DO RESULTADO…

curso ou parte de um curso de introdução de disciplinas nas áreas de artes, ciências, educação e outras. Pode ser entendida como um curso introdutório que supre a necessidade básica de conhecimento em um assunto, mas não dá capacidades profissionais. 5) Para Soares (2002), a educação age como uma chave indispensável para o exercício da cidadania na sociedade contemporânea. O que ela possibilita ao indivíduo se impondo cada vez mais nestes tempos de grandes mudanças e inovações nos…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO - PITUAÇU / NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSORA: FERNANDA RAVAZZANO ALUNA: RAQUEL DOS SANTOS DE SANTANA - TURMA 86 RESENHA CRÍTICA: O CASO DE ISABELLA NARDONI Antes de adentrarmos na problemática que envolveu o caso de Isabella Nardoni, que foi brutalmente morta pelo pai e pela madrasta, num episódio que chocou o país, faz-se necessária uma breve explanação a acerca do surgimento do Tribunal do Júri…

Todavia, ao perquirir se determinada despesa tributária (v.g. o ICMS ou o IPI) deve ou não compor a base de contribuições incidentes sobre o faturamento, não fica o intérprete adstrito à soma algébrica de elementos contábeis. Afinal, a Constituição não há de se interpretar à luz da contabilidade, senão à luz dos princípios e valores a ela imanentes. E o princípio a reger a delimitação constitucional da base de cálculo das exações tributárias é o da capacidade contributiva.…

unidade, de um texto em geral, que é este que você irá realizar; • o resumo informativo que é o resumo encontrado nas monografias e artigos científicos; • os resumos descritivos (sinopses de filmes, livros); • e resumos críticos (resenhas). ____________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATIVIDADE III Atividade – Pesquisa bibliográfica: Procure um tema de seu interesse e…

Estado as proíbe. E esta é a função primordial do Direito – numa afirmação bastante superficial, regular as questões controversas para buscar, ao máximo a paz social. Eis que surge a importância do princípio da legalidade, prescrito no art. 5º, II da Constituição Federal Brasileira: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Desta premissa surge um dos marcos mais avançados do Estado Democrático de Direito, pois tudo que não for…

dano. O modo de atuação deste instituto esta diretamente ligada e depende de planos hierárquicos, quase que sempre do superior para com o inferior. O conceito de dano pode der definido com extração do próprio artigo da Carta Magna, vejamos: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos…

Constitucional Tributário Brasileiro. Já na segunda etapa da ATPS será exposto sobre a importante de se conheça as emendas e as alterações jurídicas que elas propõem. Na terceira etapa desta ATPS será abordado sobre as informações contidas na Constituição Federal e nos textos de Aldaíza Sposati sobre a política de Seguridade Social. E por fim na quarta etapa o plano de ação, ou seja, uma ação acadêmica. 2. POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL A forma mais comum de identificar a…

QUALIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA GENERALIDADE, UNIVERSALIDADE E PROGRESSIVIDADE, BEM COMO NA DEFINIÇÃO DO FATO GERADOR, BASE DE CÁLCULO E CONTRIBUINTE NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA E NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. BELO HORIZONTE 2012 CAIO CÉSAR SOARES RIBEIRO PATRIOTA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO UM LIMITADOR INTRÍNSECO DA DISCRICIONARIEDADE DO TITULAR DA…

000 LUCRO APURADO LUCRO = RECEITAS – DESPESA L = 477.000 – 279.000 L = R$ 189.000 CALCULO DO ATIVO CIRCULANTE DA COMPANHIA BETA Ativo Circulante Valor Duplicatas a Receber (curto prazo) R$ 180.000 Disponível R$ 30.000 Total R$ 210.000 RESENHA EXPLICANDO OS CONCEITOS DE REGIME DE CAIXA E REGIME DE COMPETÊNCIA O Regime de Caixa, como instrumento de apuração de resultado, é uma forma simplificada de Contabilidade, aplicado basicamente às microempresas ou às entidades sem fins…