Art 5 Da Constituiçao Resenha

.......... 20 4.17 Dados de Publicação.................................................................................. 20 4.18 Resenha....................................................................................................... 21 5 DOCUMENTOS JURÍDICOS............................................................................. 21 5.1 Constituição Federal..................................................................................... 21 5.2 Emenda Constitucional.........

Esquema Síntese Pessoal PARTE III Referências bibliográficas Projeto de Pesquisa Monografia Citação BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALVES, Lourembergue. O porquê da monografia em ciências jurídicas. Revista da Faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá. Cuiabá, v.5, n.2, p.57-68, jul/dez. 2003. David, Célia Maria. Guia prático para um trabalho de monografia. Faculdade de Educação São Luis, 1996. DEMO, Pedro. Metodologia do conhecimento Científico. São Paulo: Atlas, 2000 GONSALES Elisa Pereira.…

de terras públicas lato sensu. A outra espécie são as terras públicas stricto sensu. Temos, pois, duas espécies de terras públicas lato sensu (gênero): as terras devolutas e as terras públicas stricto sensu. Esse é o sentido, pois, empregado no art. 188 da CF de 1988, ao mencionar que "A destinação de terras públicas e devolutas...". Entenda-se, aí, terras públicas stricto sensu. E terras públicas stricto sensu, são aqueles bens determinados que integram o patrimônio público como…

jurídica do termo, conforme prescreve art. 790 § 3º da CLT e art. 4º da lei 1.060/1950, não pode arcar com custo da demanda sem prejuízos do seu sustento e de sua família. b) Conforme nova redação consubstanciada pela Lei n. 11.925/2009, que alterou o art. 830 da CLT, o Advogado que esta subscreve autentica os documentos que acompanham a petição inicial, deixando neste ato da obrigatoriedade anterior, por prerrogativa legal do causídico subscritor. I - DA RESENHA FÁTICA: A…

direito; – Identificar qual o papel da OAB na reforma do ensino jurídico. – Identificar os cursos de direito existentes na cidade de Manaus; – Verificar nos cursos de direito das IES de Manaus as temáticas pesquisadas para elaboração do TCC. 5 Embasamento teórico ► (Revisão bibliográfica - posicionamento de autores diversos sobre o tema / Teoria de base – se escolher para trabalhar com uma única teoria) A educação superior é um direito que todo ser humano deseja…

Fonte Times New Roman 10 de cor preta, alinhamento justificado, espaçamento 1,0. Palavras-chave: Isenção. Veículos. IPI. 1 INTRODUÇÃO O direito tributário brasileiro está embasado no poder do Estado, que se submete às regras da Constituição Federal. Aos entes políticos (União Federal, Estados-membros, Municípios e Distrito Federal) compete cobrar os tributos, em contrapartida as pessoas físicas e jurídicas têm o dever de pagá-los, de forma que não contrarie os direitos…

Total 2.232.000,00 Ativo circulante 120.000,00 Duplicatas descontadas (curto prazo) - 57.000,00 Duplicatas a receber (curto prazo) 180.000,00 Provisão para credito de liquidação duvidosa - 33.000,00 Disponível 30.000,00 ETAPA 2: passo 2 RESENHA: Regime de caixa e regime de competência. Nove em cada dez empresas usam em sua contabilidade o regime de competência. o regime de competência mais utilizado e o regime de 30 dias, que se inicia no primeiro dia do mês e se encerra no…

a Resolução no 18, de 1989, consolidado com as alterações decorrentes de emendas à Constituição, leis e resoluções posteriores, até 2010. VOLUME I BRASÍLIA – DF Brasil. Congresso. Senado Federal. Regimento Interno: Resolução no 93, de 1970. – Brasília: Senado Federal, 2011. 2v. Texto editado em conformidade com a Resolução no 18, de 1989, consolidado com as alterações decorrentes de emendas à Constituição, leis e resoluções posteriores, até 2010. Conteúdo : v. 1. Regimento…

Referências Bibliográficas I. INTRODUÇÃO Tema de grande relevância no ordenamento jurídico tributário brasileiro é o debate em torno da natureza jurídica dos deveres secundários, instrumentais, laterais, ou obrigações acessórias previstos no art. 113, § 2º do Código Tributário Nacional.[1] Juristas há que não a definem como uma obrigação propriamente dita, na medida que ausentes a transitoriedade e da patrimonialidade, requisitos sine qua non para definição de uma obrigação. Há…

.................................................................................4 5.PATRIMÔNIO LÍQUIDO, RESERVA DE LUCRO CAPITAL SOCIAL....................5 6. BALANÇO PATRIMONIAL.............................................................................................6 7.CAPITAL SOCIAL..............................................................................................................7 8.RESENHA....................................................................................