Art 5 Da Constituiçao Resenha

1. Elabore uma resenha crítica a partir da leitura da obra/ensaio/artigo: DALL”ALBA, Felipe Camilo. O diálogo e a cooperação no âmbito do processo eletrônico. Revista Jurídica do Curso de Direito da UNISUL. Editora: Unisul, 2011. Na evolução da sociedade e do Direito, o processo eletrônico surge como verdadeira revolução 1 Do indicium ao processus O artigo de Dall’Alba (2011) inicialmente caracteriza o indicium e o processus, para em seguida realizar uma análise do processo

empresas se planejarem tributariamente, assim como fazem as grandes empresas. O Projeto será realizado por meio de pesquisa bibliográfica, tendo como base de informações livros, artigos, revistas especializadas, o Código Tributário Nacional e a Constituição Federal. Esse tipo de pesquisa procura explicar um problema a partir de referências teóricas publicadas em documentos. Parte da pesquisa será feita com o intuito de recolher informações e conhecimentos prévios acerca do problema e…

RESENHA Acadêmica: D´ney Santos GESTÃO DOS RESÍDUOS SOLIDOS INRODUÇAO O controle de resíduos sólidos tem sido nos últimos anos, um grande desafio sócio ambiental a serem enfrentadas pelas gestões publicas municipais. Isso é porque cada vez e maior a quantidade de lixo com características mais complexas (orgânicos e inorgânicos) encontradas em lixão e aterros, o que deveria mobilizar os poderes públicos do municípios para a busca de uma postura mais efetiva através…

alternativas para operações que lhe sejam fiscalmente menos onerosas é legítima e resguardada pelo ordenamento jurídico. Conforme Tôrres, apud Marins (2004, p.30) “A liberdade de ação das pessoas, reconhecida e tutelada pela Constituição Federal, legitima o direito à economia de tributos, pela garantia de liberdade para desenvolver atividades econômicas, inclusive a liberdade contratual.” O uso de Jurisdições de tributação favorecida conhecidas como…

disciplina autônoma, cujo processo de aperfeiçoamento é contínuo e inesgotável. ETAPA 2 – Elaborar uma resenha sobre a evolução dos sindicatos e os benefícios que conquistaram para os colaboradores; fazer análise da imagem (www.bampi.com.br/wordpress/?cat=9) e escrever um texto, retratando a importância da comunicação organizacional para as negociações da convenção coletiva da categoria. Resenha - No Brasil, durante os séculos XIX e XX a economia era ainda predominantemente…

SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO p.3 2_____________________________ p. 3- ____________________________ p. _____________________________ p. 5- CONCLUSÃO p. 6- BIBLIOGRAFIA p. 7- ANEXOS p. OBS. – para os itens 2, 3 e 4 :

patrimônio lapidado. Sendo assim, porque no crime tributário a punibilidade é extinta se o contribuinte ressarcir ao erário o que deixou de pagar e no crime de furto não ocorre a extinção mediante a devolução do bem subtraído? A Constituição Federal de 1988 diz no art. 5º que todos são iguais perante a lei, entretanto não é que se vê na pratica quando o próprio ordenamento jurídico é seletivo, favorecendo o crime de colarinho branco. Outro ponto importante é que mesma carta magna traz…

discussão suscita questões constitucionais e processuais penais, logo, para seu perfeito entendimento, é necessário beber nessas áreas do Direito. Mas para chegar a uma conclusão coerente, antes de adentrar na própria validade e constitucionalidade do 5 fundamento “clamor público”, é necessário analisar elementos referentes à questão e que influenciam a sua composição. Um deles é a própria natureza excepcional das medidas cautelares, que devem ser aplicadas apenas quando…

Licenciatura em História do Centro Universitário Internacional UNINTER. Tutor Local: Gislaine Vieira Carriel Centro Associado: Altônia, PR ALTÔNIA 2015 1 PRIMEIRA REPUBLICA 1.1 Quem era considerado cidadão Em 1891, foi elaborada a Primeira Constituição da República, baseada no texto constitucional dos Estados Unidos. Dentre as principais mudanças estavam o rompimento com o sistema monárquico, a divisão dos três poderes independentes entre si (Legislativo, Executivo e…

ODONTOLOGIA – FOUFU UNIDADE DE ODONTOLOGIA GERIÁTRICA – UOG ESTATUTO DO IDOSO No que tange ao estatuto do idoso, foi atribuído ao grupo, elaborar uma resenha crítica acerca do Título II, dos Capítulos VI ao X, contemplando brevemente seus artigos, parágrafos e adendos. Título II – dos direitos fundamentais CAPÍTULO VI – da profissionalização e do trabalho Art. 26 – o idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.…