Art 5 Comentado

legislação processual, apta a afastar a constrição judicial invasiva sobre o imóvel adquirido por José Afonso. Gabarito comentado Trata-se da hipótese em que o examinando deverá se valer de ação de Embargos de Terceiro. O foro competente é o da 4ª Vara Cível de Itaperuna /RJ, devendo o feito ser distribuído por dependência aos autos da Execução n. 6002/2011, na forma do Art. 1.049, do CPC. José Afonso figurará como autor dos embargos de terceiro, tendo Carlos Batista como…

corretivo de qualquer espécie. A FGV realizará a coleta da impressão digital dos examinandos no caderno de textos definitivos. Não será permitida a troca do caderno de textos definitivos por erro do examinando. O tempo disponível para esta prova será de 5 (cinco) horas, já incluído o tempo para preenchimento do caderno de textos definitivos. Para fins de avaliação, serão levadas em consideração apenas as respostas constantes do caderno de textos definitivos. Somente após decorridas duas…

Aula 01 Arquivologia p/ ANATEL - Técnico Administrativo Professor: Felipe Petrachini 04421887900 - Glaucia Noções de Arquivologia para a ANATEL Teoria e exercícios comentados Prof. Felipe Cepkauskas Petrachini – Aula 01 AULA 01 - 5.1 Arquivística: princípios e conceitos SUMÁRIO PÁGINA Sumário Bibliografia Básica ........................................................................................... 1 1. Conceitos Fundamentais de Arquivologia ...........................

discutido na reposta do réu – contestação – ou durante o curso do processo. (Theotonio Negrão - Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor; 44ª edição, 2012; Editora Saraiva, p. 363) Esse também é o entendimento do STJ, como segue: 5) Pode a parte recorrer da decisão que concede ou denega a suspensão do processo? Se afirmativa a resposta, qual o recurso cabível? R: A decisão que concede ou denega a suspensão do processo é uma decisão interlocutória, uma vez que,…

curadoria dos bens do ausente Art. 22. Um cidadão que desaparece de seu domicilio, sem anunciar a família, sem deixar rastros, e com o passar do tempo não se obtêm noticias dele, o Ministério Publico declarará a ausência e sua esposa, ou a pessoa que a lei nomeara para ser um curador especial e passar a administrar o patrimônio que o individuo possui. A finalidade dessa declaração é para proteger o patrimônio da pessoa, resguarda também o direito de liberdade. Art. 23. No caso de o…

Padrão de Resposta / Espelho de Correção Gabarito Comentado: a) Opção A: Em que pese a suspensão coletiva para efeito de protesto sobre os ilegais e abusivos procedimentos adotados pelo empregador, o movimento de paralisação não pode ser considerado como greve, cujo exercício está condicionado à decisão pela categoria em assembleia geral destinada à definição das reivindicações e deliberação sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços (art. 4º da Lei 7.783/89),…

.............................................................................................. 4 2 CÓDIGO CIVIL COMENTADO – RICARDO FIUZA E REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA ...................................................................... 5 2.1 HISTÓRICO ........................................................................................................... 5 3 CURSO DE DIREITO CIVIL – DANIEL EDUARDO CARNACCHIONI .. 6 3.1 CESSAÇÃO DA INCAPACIDADE E EMANCIPAÇÃO ...

uma relação já existente, mas cria, constitui uma situação jurídica nova, quando, em outras palavras, não é apenas declaratória, mas constitutiva, então deve o juiz criminal aguardar a decisão do juiz cível” (Hélio Tornaghi). 5. QUESTÃO PREJUDICIAL OBRIGATÓRIA (art. 92, do CPP) → exige-se que a dúvida surgida seja ponderável (“séria e fundada”); em assim sendo, a suspensão é obrigatória e não é necessário que a ação civil tenha sido iniciada; juízo de prelibação ( o juiz…

Luciano Rosa Contabilidade Geral para Agente de Polícia Federal/2014 Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 01 AULA 01: 2 PATRIMÔNIO: COMPONENTES, EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO, SITUAÇÃO LÍQUIDA, REPRESENTAÇÃO GRÁFICA. 3 ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS: CONCEITOS, FATOS PERMUTATIVOS, MODIFICATIVOS E MISTOS. 4 CONTAS: CONCEITOS, CONTAS DE DÉBITOS, CONTAS DE CRÉDITOS E SALDOS. 5 PLANO DE CONTAS: CONCEITOS, ELENCO DE CONTAS, FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS…

Aula 03 Curso: Noções de Arquivologia p/ TCDF - Técnico Professor: Felipe Petrachini Noções de Arquivologia para Técnico do Tribunal de Contas do Distrito Federal Teoria e exercícios comentados Prof. Felipe Cepkauskas Petrachini – Aula 03 AULA 03 – 5 A microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 6 A automação aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 7 A preservação, a conservação e a restauração de documentos arquivísticos: política, planejamento