Art 5 Comentado

Dados Levantamento comentado do acervo da Biblioteca Central UFS – BICEN, sobre Estrutura de Dados. Efetuado em atividade de monitoria, em 2004/1, sob a orientação da professora Kenia Kodel. ACERVO BICEN COMENTADO Obras 1. Reingold, Edward M., Hansen, Wilfred J. Data Structures in Pascal. 2. Stubbs, Daniel F., Weber, Neil W. Data Structures with Abstract Data Types and ADA 3. Wirth, Niklaus. Algoritmos e Estrutura de Dados 4. Weiss, Mark Allen. Data Structures and algorithm analysis 5.…

co-legitimados, em se tratando de determinados interesses e direitos que, a par de serem individuais e disponíveis, adquirem certa relevância social – tanto que considerados de ordem pública e interesse social, como são os direitos do consumidor (art. 1o do CDC), em face da massificação das relações jurídicas oriunda da realidade econômico-social. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA Inicialmente, urge buscar a razão pela qual a ação civil pública de que cuida a Lei no 7.347/85 é assim…

Delimitação do tema 3 1.3 Título provisório 3 1.4 Modalidade do trabalho de conclusão 3 1.5 Orientador 3 1.6 Prazo estimado da pesquisa 3 2 PROBLEMA 4 3 OBJETIVOS 4 3.1 OBJETIVO GERAL 4 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 4 JUSTIFICATIVA 4 5 REFERENCIAL TEÓRICO 5 6 PRÉ-ROTEIRO PARA O DOCUMENTÁRIO 13 7 CRONOGRAMA 16 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIAS PRELIMINARES 17 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO 1.1 Tema Conselho Tutelar 1.2 Delimitação do tema Os desafios…

sobrinho, avós e seus netos e, por igual, as uniões homoafetivas estão acobertadas pelo manto sagrado da impenhorabilidade do bem que serve de abrigo ao lar” (FARIAS EROSENVALD, 2007, p.393). BEM DE FAMÍLIA OBRIGATÓRIO OU LEGAL; De acordo com o art. 1° da Lei 8.009/ 90 o imóvel residencial utilizado pelo casal ou entidade familiar constitui-se um bem impenhorável, não respondendo por qualquer tipo de dívida, salvo nas hipóteses previstas em lei, acrescentando que a impenhorabilidade…

sobrinho, avós e seus netos e, por igual, as uniões homoafetivas estão acobertadas pelo manto sagrado da impenhorabilidade do bem que serve de abrigo ao lar” (FARIAS EROSENVALD, 2007, p.393). BEM DE FAMÍLIA OBRIGATÓRIO OU LEGAL; De acordo com o art. 1° da Lei 8.009/ 90 o imóvel residencial utilizado pelo casal ou entidade familiar constitui-se um bem impenhorável, não respondendo por qualquer tipo de dívida, salvo nas hipóteses previstas em lei, acrescentando que a impenhorabilidade…

ENADE COMENTADO 2008 BIOLOGIA Chanceler Dom Dadeus Grings Reitor Joaquim Clotet Vice-Reitor Evilázio Teixeira Conselho Editorial Ana Maria Lisboa de Mello Bettina Steren dos Santos Eduardo Campos Pellanda Elaine Turk Faria Érico João Hammes Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Ir. Armando Bortolini Jane Rita Caetano da Silveira Jorge Luis Nicolas Audy – Presidente Jurandir Malerba Lauro Kopper Filho Luciano Klöckner Marília Costa Morosini Nuncia Maria…

------------------------------------------------- CAMPO MOURÃO 2011 INTRODUÇÃO O presente trabalho resenhará a partir do tema: Integridade Moral como Direito da Personalidade: aspectos antropológicos, filosóficos, psicológicos e jurídicos, e abordará os principais pontos a serem comentados. A partir deste, o trabalho focará o dano moral como elemento central. Este será analisado segundo todos os aspectos. Da ótica jurídica, será tratado os tipos de danos, que resultam em…

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES Monografia apresentada ao FGV Online como pré-requisito para a aprovação no MBA Executivo em Direito Público, orientado pelo Professor Carlos Henrique Ramos. 4 Rio de Janeiro – RJ 2011 5 Ribolli, Tiago Dessimoni. O Crime de Omitir Anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social sob a óptica Institucional do Ministério Público Federal e dos Tribunais Superiores. Carlos Henrique Ramos. – Rio de Janeiro, FGV…

de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2004. v. 5. 19 e. p. 39) Sílvio de Salvo Venosa, por sua vez, citando conceito Sílvio Rodrigues, esclarece que o casamento "é o contrato de direito de família que tem por fim promover a união do homem e da mulher, de conformidade com a lei, a fim de regularem suas relações sexuais, cuidarem da prole comum e se prestarem mútua assistência" (in Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2005. v. 6. 5. e. p. 43). É sabido que o casamento é,…

CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA Daniel dos santos Alves – a74bfh-5 larissa pereira cezar – RA: b3784f-7 matheus de oliveira carmo – RA: a68218-0 natasha tricarico marques – RA: b37601-5 SÃO PAULO 2013 INDICE INTRODUÇÃO........................................................................................................ Pg. 02 1.…